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PRI 188/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Osório - RS UASG 09025 Divulgada no PNCP

Contratação de João Paulo Leandro Comiotto para apresentação Musical no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em…

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 1.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SHOW MUSICAL <p>Contratação de João Paulo Leandro Comiotto para apresentação Musical no Brique das Carretas<br>que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 1.200,00

Objeto completo

Contratação de João Paulo Leandro Comiotto para apresentação Musical no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026 às 16h30min, na Praça das Carretas ou, em caso de chuva, no Largo dos Estudantes, em Osório, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ
88.814.181/0001-30
Unidade
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
09025
Local
Osório - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
425/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000453/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.200,00 está entre as menores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 2.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 146.585,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSORIO publicou 297 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.598,29, e o total já movimentado soma R$ 75,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 188/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: requisicao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000453/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.