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582/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pouso Alegre - MG UASG 158137 Divulgada no PNCP

Contratação de instrutores é necessária para viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQPOP/MOP N1…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimado R$ 5.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD 1 (Atividade de Pesca, Condução e Operação de Embarcação e Pesca, Segurança em Operações de Embarcação de Pesca) do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 40 (quarenta) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR. Cada unidade corresponde a uma hora.ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
2 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD2 (Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros, Técnicas de Sobrevivência)Pessoal do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 40 (quarenta) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: Delma Aparecida de Souza. Cada unidade corresponde a uma hora.ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
3 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de instrutor para ministrar a disciplina COD 1 COD3 (Prevenção e Combate a Incêndio, Sistema de Propulsão a Motor Diesel)do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQ-POP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado, em parceria com a Marinha do Brasil, selecionados conforme Edital nº 47/2026 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de instrutores. A previsão de atuação será conforme o cronograma de execução do curso, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas. Nome completo do Instrutor Selecionado: Bruno de Sousa Fernandes. Cada hora corresponde a uma hora.ServiçoNão se aplica UNIDADE 28 R$ 50,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 5.400,00

Objeto completo

Contratação de instrutores é necessária para viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQPOP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado em parceria com a Marinha do Brasil.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.648.539/0001-05
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Código da unidade (UASG)
158137
Local
Pouso Alegre - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23345.001299.2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10648539000105-1-000215/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.400,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.096 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.386.004,01, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS publicou 197 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.697,45, e o total já movimentado soma R$ 94,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 582/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.400,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de licitacao.pdf, 351/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10648539000105-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.