Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios de padaria, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades e setores do…
MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU · Unidade Única
Documentos do edital
- 09__EDITAL.pdf Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 10__ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 11__ANEXO_I_DO_TR__PLANILHA_DE_PRECO_ESTIMADO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 12__ANEXO_II__MINUTA_DE_PROPOSTA_READEQUADA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 13__ANEXO_III__MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 14__ANEXO_IV__MINUTA_DE_CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 15__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_COMPLETO__APENDICE_DO_TR.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite UHT, Longa Vida Integral, 1l. - Embalagem Tetrapak, com teor de gordura mínimo de 3% em caixas de 1000ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e o número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.Material | Litro | 600 | R$ 20,44 | R$ 12.264,00 |
| 2 | MANTEIGA DE VACA DE 1ª QUALIDADE COM SAL. - Produzida a partir de creme de leite fresco, sem adição de corante, com adição de sal em quantidade admitida, verificada através de teste organoléptico. a) Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polipropileno atóxico, hermeticamente fechado por termossoldagem ou método que garanta a inviolabilidade, com peso líquido de 500g e embalagem secundária conforme forma usual do fornecedor. b) Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. c) Validade: Prazo de validade de, no mínimo, 6 (seis) meses, sendo que na entrega do produto, a data de fabricação máxima deverá ser de 15 dias.Material | Quilograma | 122 | R$ 32,33 | R$ 3.944,26 |
| 3 | Pão de Forma Integral. - Pão de Forma Integral fatiado com massa de farinha de trigo integral. Deve apresentar tamanho e forma regular, data de fabricação inferior a 3 dias da data de entrega e e data de validade de no mínimo 7 dias após a data de entrega. O pão não deve estar queimado ou com machas. Embalagens de 400g contendo aproximadamente 20 fatias.Material | Pacote | 450 | R$ 12,14 | R$ 5.463,00 |
| 4 | Pão de Forma Tradicional - Pão de Forma: Tipo tradicional, fatiado, superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça e com miolo consistente. Contendo no mínimo, farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal e fermente biológico. a) Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno, fechado por método que garanta a inviolabilidade do produto, em embalagem primária com peso líquido de 400 (quatrocentos) gramas. b) Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. c) Validade: Prazo de validade mínima de 05 dias a contar da data de entrega.Material | Pacote | 1.400 | R$ 9,32 | R$ 13.048,00 |
| 5 | PÃO DO TIPO FRANCES. - Pesando 50g cada, em formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. O produto deverá ser fresco e apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.Material | Quilograma | 900 | R$ 19,54 | R$ 17.586,00 |
| 6 | Refrigerante 2l, sabores variados. - Produto acondicionado em garrafa pet de 02 litros, sabores variados entre: guaraná, laranja, cola, uva e/ou limão, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Sabor será definido no ato do pedido.Material | Unidade | 5.050 | R$ 10,07 | R$ 50.853,50 |
| 7 | Refrigerante Zero Açúcar 2l, sabores variados. - Produto indicado para pessoas diabéticos, acondicionado em garrafa pet de 02 litros, sabores variados entre: guaraná, laranja, cola, uva e/ou limão, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Sabor será definido no ato do pedido.Material | Unidade | 900 | R$ 10,47 | R$ 9.423,00 |
| 8 | SUCO CONCENTRADO SABORES VARIADOS, 1L - Polpa e suco concentrado, água potável, conservantes benzoato de sódio e metabissulfito de sódio e corante caroteno beta caroteno sintético. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em garrafa de plástico em perfeito estado, de acordo com a legislação vigente. Rotulagem: as embalagens deverão ser rotuladas de acordo com a legislação vigente. Validade: prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses após a entrega.Material | Unidade | 600 | R$ 14,25 | R$ 8.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 121.131,76 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios de padaria, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades e setores do Município, considerando a necessidade de continuidade do fornecimento, tendo em vista que, no certame anteriormente realizado para aquisição dos referidos produtos, o fornecedor adjudicatário foi punido, não havendo segundo colocado apto à contratação para os respectivos itens
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU
- CNPJ
- 18.338.285/0001-30
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1083
- Local
- Santana do Garambéu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 089/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338285000130-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 121.131,76 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU publicou 60 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 454.502,63, e o total já movimentado soma R$ 26,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, água, esgoto e saneamento, aquisição de veículos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 023/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 121.131,76, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09__EDITAL.pdf, 10__ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 11__ANEXO_I_DO_TR__PLANILHA_DE_PRECO_ESTIMADO.pdf, 12__ANEXO_II__MINUTA_DE_PROPOSTA_READEQUADA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Garambéu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU, em Santana do Garambéu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338285000130-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.