Contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- DFD Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Comprovação de habilitação Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Razão de escolha do contratado Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Justificativa do preço Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Autorização da autoridade competente Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- ETP Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Atendimento a Crianças - Período ParcialMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 7.511,79 | R$ 30.047,16 |
| 3 | Atendimento a Crianças - Período ParcialMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 7.261,32 | R$ 29.045,28 |
| 4 | Atendimento a Crianças - Período ParcialMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 7.261,32 | R$ 29.045,28 |
| 5 | Atendimento a Crianças - Período ParcialMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 5.773,68 | R$ 40.415,76 |
| 6 | Atendimento a Crianças - Período ParcialMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 5.773,68 | R$ 40.415,76 |
| 8 | Atendimento a Crianças - Período IntegralMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.523,29 | R$ 67.616,45 |
| 9 | Atendimento a Crianças - Período IntegralMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.012,01 | R$ 65.060,05 |
| 10 | Atendimento a Crianças - Período IntegralMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.012,01 | R$ 65.060,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 366.705,79 | ||||
Objeto completo
Contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE
- CNPJ
- 83.169.623/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Joinville - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 352/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83169623000110-1-000444/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 366.705,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.869,75, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOINVILLE publicou 397 contratações no PNCP desde 25/08/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.572.562,97, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 352/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 366.705,79, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, DFD, Comprovação de habilitação, Razão de escolha do contratado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joinville - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOINVILLE, em Joinville - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO RESIDENTES NA COMUNIDADE INDÍGENA DO DISTRITO DO SAÍ…
São Francisco do Sul · SC · Gerência de Ensino
MUNICIPIO DE BARRA VELHA
A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços continuados de cozinheiro(a) e servente de limpeza, destinados à composição da equipe operacional de cozinha, limpeza e conservação dos prédios públicos…
Barra Velha · SC · Departamento de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL…
Camboriú · SC · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83169623000110-1-000444/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.