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DL-005-2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Formosa do Rio Preto - BA UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, para a completa realização, incluindo planejamento, organização e execução, de Concurso Público para preenchimento de cargos…

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 209.000,00
Propostas até 11/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização e execução de Concurso Público para cargos efetivos do poder Executivo Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, incluindo a elaboração de edital, inscrição, logística de aplicação de provas, confecção e impressão de provas, segurança da aplicação, correção eletrônica e/ou manual, análise de recursos, homologação e apoio jurídico-operacional, durante todas as fases, para um universo de até 2.000 (dois mil) inscritos.Serviço SER 2.000 R$ 79,50 R$ 159.000,00
2 VALOR ADICIONAL POR INSCRIÇÃO QUE ULTRAPASSAR A ESTIMATIVA DE 2.000 INSCRITOSServiço SER 1.000 R$ 50,00 R$ 50.000,00
Total estimado dos itens R$ 209.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, SEM FINS LUCRATIVOS, para a completa realização, incluindo planejamento, organização e execução, de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos do poder Executivo Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, incluindo todas as fases do certame, desde o planejamento inicial até a divulgação final dos resultados.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
CNPJ
13.654.454/0001-28
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
3
Local
Formosa do Rio Preto - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
763/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13654454000128-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 209.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 782.716,12, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO publicou 74 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.448.252,04, e o total já movimentado soma R$ 181,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-005-2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 209.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Formosa do Rio Preto - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, em Formosa do Rio Preto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13654454000128-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.