Contratação de fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil para o Depósito Central, para os Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque, para o Cartório da 51ª…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para o Depósito Central do TRE/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.505,44 | R$ 5.505,44 |
| 2 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede dos Cartórios Eleitorais de Brusque/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.949,82 | R$ 4.949,82 |
| 3 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede do Cartório Eleitoral de Santa Cecília/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.888,01 | R$ 5.888,01 |
| 4 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede do Cartório Eleitoral de Maravilha/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6.260,66 | R$ 6.260,66 |
| 5 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede dos Cartórios Eleitorais de São José/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 20.429,88 | R$ 20.429,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.033,81 | ||||
Objeto completo
Contratação de fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil para o Depósito Central, para os Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque, para o Cartório da 51ª Zona Eleitoral de Santa Cecília, para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha e para os Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José.
Informação complementar
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 070020
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8.912/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002273/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.033,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.336,85, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.847 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.610.715,85, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.033,81, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 105_Edital_Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002273/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.