Contratação de formações para realização do 13° Congresso Educação em Rede destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, intitulada "Construindo Sentidos…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 1h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes, no dia 13/10, e 4h de acolhimento e sensibilização musical para preparação dos participantes (1h), palestra-formação (2h) e contação de histórias como recurso pedagógico (1h), no dia 14/10.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 |
| 2 | FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 2h de palestra dirigida a profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no dia 15/10.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 8.948,00 | R$ 8.948,00 |
| 3 | FORMAÇÃO - Realização de atividades formativas (palestras) destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, no âmbito do 13° Congresso Educação em Rede, intitulado "Construindo Sentidos, Compartilhando Saberes", referente a 2h de palestra com o tema "Autismo", no dia 13/10.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.948,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de formações para realização do 13° Congresso Educação em Rede destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, intitulada "Construindo Sentidos, compartilhando saberes", com duração de 05 (cinco) horas por dia durante os dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, no Auditório Municipal de São Miguel Arcanjo/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- CNPJ
- 46.634.333/0001-73
- Unidade
- FUNDEB
- Código da unidade (UASG)
- 9.2026
- Local
- São Miguel Arcanjo - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 7218/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634333000173-1-000889/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.948,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO publicou 788 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.606,80, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7218/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.948,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1bb59e981bc345cfa5ae385d1d00a7ebINEXIGIBILIDADE N 242026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel Arcanjo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO, em São Miguel Arcanjo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634333000173-1-000889/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.