Contratação de empresas para o fornecimento parcelado e sob demanda de produtos alimentícios de padaria, panificação, confeitaria, salgados e frios correlatos, destinados ao…
Documentos do edital
- 5. Ato de autorizacao - Casa Ramos Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 5. Ato de autorizacao - Elizabeth Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 5. Ato de autorizacao - Supermercado Alves Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 5. Ato de autorizacao - Vanderley Oliveira Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 5.1. Ato de autorizacao - Maria Jose Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ApresuntadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 90 | R$ 28,45 | R$ 2.560,37 |
| 2 | Biscoito amanteigadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 47,54 | R$ 950,87 |
| 3 | Biscoito bananinha fritoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 33,27 | R$ 998,00 |
| 4 | Biscoito de polvilho eou goma eou saloméMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 70 | R$ 32,37 | R$ 2.266,04 |
| 5 | Bolinhos de queijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 35 | R$ 56,93 | R$ 1.992,67 |
| 6 | Bolo comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 100 | R$ 29,30 | R$ 2.929,51 |
| 7 | Bombinha de doce de leite eou chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 43,86 | R$ 1.315,65 |
| 8 | Croissant recheado de queijo ou frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 40 | R$ 50,95 | R$ 2.038,13 |
| 9 | Mini brioche recheado de presunto e queijo ou frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 50 | R$ 45,72 | R$ 2.285,84 |
| 10 | Mini croquete de frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 50 | R$ 58,81 | R$ 2.940,50 |
| 11 | Mini pastel folhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 49,52 | R$ 990,33 |
| 12 | Mini salgados fritos de diversos tiposMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 200 | R$ 42,95 | R$ 8.589,00 |
| 13 | Mini sanduíche natural recheado frango ou atumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 50 | R$ 35,33 | R$ 1.766,34 |
| 14 | Pão de formaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 19,33 | R$ 1.159,97 |
| 15 | Pão de queijo comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 430 | R$ 42,30 | R$ 18.190,42 |
| 16 | Pão de queijo recheado frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 35 | R$ 51,56 | R$ 1.804,51 |
| 17 | Pão de queijo recheado requeijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 35 | R$ 55,38 | R$ 1.938,42 |
| 18 | Pão doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 60 | R$ 16,43 | R$ 985,92 |
| 19 | Pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 75 | R$ 15,74 | R$ 1.180,37 |
| 20 | Queijo muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 90 | R$ 51,38 | R$ 4.624,59 |
| 21 | RocamboleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 25 | R$ 51,95 | R$ 1.298,80 |
| 22 | Torta de atumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 20 | R$ 51,99 | R$ 1.039,80 |
| 23 | Torta de frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M | 30 | R$ 47,67 | R$ 1.430,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.276,04 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresas para o fornecimento parcelado e sob demanda de produtos alimentícios de padaria, panificação, confeitaria, salgados e frios correlatos, destinados ao atendimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Itamarandiba
Dados da contratação
- Órgão
- ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 20.570.842/0001-96
- Unidade
- ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Itamarandiba - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20570842000196-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.276,04 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.799 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.895.460,17, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.279,15, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.276,04, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5. Ato de autorizacao - Casa Ramos, 5. Ato de autorizacao - Elizabeth, 5. Ato de autorizacao - Supermercado Alves, 5. Ato de autorizacao - Vanderley Oliveira e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itamarandiba - MG?
A contratação é conduzida por ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL, em Itamarandiba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20570842000196-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.