Contratação de empresas para efetuar o serviço de transporte escolar para o atendimento de trajetos não abrangidos pelas linhas regulares de transporte coletivo.
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
Documentos do edital
- EDITAL ANEXOS (948421) Edital · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (948426) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- PLANILHA DE DETALHAMENTO DO OBJETO (ORCAMENTO-BASE) - MODELO LICITACON (948427) Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- EDITAL ANEXOS (948423) Edital · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- EDITAL ANEXOS (948425) Edital · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- ATA CONC/PREG ELET PROPOSTA/LANCE/HABILITACAO (980148) Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS (980149) Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO (980150) Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (Trajeto 01/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 28.217 | R$ 11,26 | R$ 317.723,42 |
| 2 | (Trajeto 01/Item 02) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 12.789 | R$ 13,16 | R$ 168.303,24 |
| 3 | (Trajeto 02/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 17.458 | R$ 11,97 | R$ 208.972,26 |
| 4 | (Trajeto 02/Item 02) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 13.093,5 | R$ 10,91 | R$ 142.850,08 |
| 5 | (Trajeto 03/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 16.240 | R$ 10,54 | R$ 171.169,60 |
| 6 | (Trajeto 03/Item 02) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 23.649,5 | R$ 11,49 | R$ 271.732,75 |
| 7 | (Trajeto 04/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 17.356,5 | R$ 10,23 | R$ 177.556,99 |
| 8 | (Trajeto 06/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 18.879 | R$ 10,85 | R$ 204.837,15 |
| 9 | (Trajeto 07/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 23.954 | R$ 10,54 | R$ 252.475,16 |
| 10 | (Trajeto 14/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 20.604,5 | R$ 11,45 | R$ 235.921,52 |
| 11 | (Trajeto 16/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 20.503 | R$ 11,63 | R$ 238.449,89 |
| 12 | (Trajeto 16/Item 02) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 21.619,5 | R$ 11,54 | R$ 249.489,03 |
| 13 | (Trajeto 16/Item 03) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 16.849 | R$ 12,02 | R$ 202.524,98 |
| 14 | (Trajeto 17/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 25.253,2 | R$ 10,89 | R$ 275.007,34 |
| 15 | (Trajeto 20/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 9.135 | R$ 11,96 | R$ 109.254,60 |
| 16 | (Trajeto 21/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 14.007 | R$ 11,78 | R$ 165.002,46 |
| 17 | (Trajeto 22/Item 01) Prestação de Serviço de Transporte Escolar na Modalidade Fretamento.ServiçoNão se aplica | Quilômetro | 21.518 | R$ 9,75 | R$ 209.800,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.601.070,97 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresas para efetuar o serviço de transporte escolar para o atendimento de trajetos não abrangidos pelas linhas regulares de transporte coletivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
- CNPJ
- 87.334.918/0001-55
- Unidade
- PM VENANACIO AIRES
- Código da unidade (UASG)
- 62600
- Local
- Venâncio Aires - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87334918000155-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.601.070,97 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 790 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.164,65, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES publicou 189 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.153.613,29, e o total já movimentado soma R$ 213,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.601.070,97, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ANEXOS (948421), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (948426), PLANILHA DE DETALHAMENTO DO OBJETO (ORCAMENTO-BASE) - MODELO LICITACON (948427), EDITAL ANEXOS (948423) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87334918000155-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.