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48/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 927996 Divulgada no PNCP

Contratação de empresas credenciadas para aquisição e fornecimento de uniformes funcionais e materiais de identificação institucional, incluindo camisetas, camisas polo, coletes…

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA · EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL

Valor estimado R$ 362.656,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta manga curta em malha poliviscose verde, gola redonda, logomarcas em silk-screen e faixa refletiva; tamanhos P, M e G.Material UNID. 500 R$ 47,50 R$ 23.750,00
2 Camiseta manga curta em malha poliviscose verde, gola redonda, logomarcas em silk-screen e faixa refletiva; tamanhos GG e XGG.Material UNID. 500 R$ 41,25 R$ 20.625,00
3 Camiseta manga longa em malha poliviscose verde, gola redonda, logomarcas em silk-screen e faixa refletiva; tamanhos P, M e G.Material UNID. 200 R$ 36,87 R$ 7.374,00
4 Camiseta manga longa em malha poliviscose verde, gola redonda, logomarcas em silk-screen e faixa refletiva; tamanhos GG, XGG e EXGG.Material UNID. 200 R$ 41,53 R$ 8.306,00
5 Camisa gola polo feminina e masculina manga curta, malha piquet branca, logomarcas em silk-screen; tamanhos P, M, G e GG.Material UNID. 500 R$ 59,83 R$ 29.915,00
6 Camisa gola polo feminina e masculina manga longa, malha piquet branca, logomarcas em silk-screen; tamanhos P, M, G e GG.Material UNID. 150 R$ 73,67 R$ 11.050,50
7 Camiseta promocional unissex manga curta, poliéster branco, impressão personalizada por sublimação; tamanhos P, M, G e GG.Material UNID. 400 R$ 46,76 R$ 18.704,00
8 Camiseta convencional unissex manga curta em malha PV branca, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos P, M e G.Material UNID. 1.000 R$ 32,16 R$ 32.160,00
9 Camiseta convencional feminina manga curta em malha PV branca, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos P, M e G.Material UNID. 1.000 R$ 36,66 R$ 36.660,00
10 Camiseta convencional unissex manga curta em malha PV branca, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos GG, XGG e EXGG.Material UNID. 500 R$ 40,75 R$ 20.375,00
11 Camiseta convencional feminina manga curta em malha PV branca, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos GG, XGG e EXGG.Material UNID. 400 R$ 40,75 R$ 16.300,00
12 Camiseta convencional unissex manga curta em malha PV, cor a definir, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos P, M e G.Material UNID. 300 R$ 36,92 R$ 11.076,00
13 Camiseta convencional feminina manga curta em malha PV, cor a definir, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos P, M e G.Material UNID. 200 R$ 36,92 R$ 7.384,00
14 Camiseta convencional unissex manga curta em malha PV, cor a definir, impressão personalizada até 4 cores; tamanhos GG, XGG e EXGG.Material UNID. 200 R$ 41,13 R$ 8.226,00
27 Colete de identificação em tactel verde, bolsos, zíper, faixa refletiva e logomarcas bordadas; tamanhos P, M, G e GG.Material UNID. 400 R$ 251,25 R$ 100.500,00
30 Boné tipo árabe em brim verde, com proteção de nuca, fechamento em velcro e logomarcas em silk-screen.Material UNID. 100 R$ 34,98 R$ 3.498,00
31 Chapéu modelo australiano em brim verde, proteção de nuca, cordão, botões laterais e logomarcas em silk-screen.Material UNID. 100 R$ 67,53 R$ 6.753,00
Total estimado dos itens R$ 362.656,50

Objeto completo

Contratação de empresas credenciadas para aquisição e fornecimento de uniformes funcionais e materiais de identificação institucional, incluindo camisetas, camisas polo, coletes, bonés e chapéus personalizados, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT/AC, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2024.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
16.958.425/0001-48
Unidade
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Código da unidade (UASG)
927996
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0761.012707.00072/2026-32/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16958425000148-1-000440/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 362.656,50 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Acre: é maior que 66% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.821,52, variando de R$ 1.985,43 a R$ 1.180.451,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 384 contratações no PNCP desde 04/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.982.145,64, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 362.656,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Chamamento_Publico_002_2024_SEICT.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16958425000148-1-000440/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.