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118/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguarari - BA UASG 2512 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIDANDO A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS A DECORAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari

Valor estimado R$ 19.800,00
Propostas até 05/12/2025 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rena grande com mangueira de led e movimento para jardim. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica UND 0,02 R$ 800,00 R$ 1.600,00
2 Cascatas de 400 leds, com 100 mts na cor amarelo quente, Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 80,00 R$ 6.400,00
3 Caixa de madeira no formato de presente medindo 2x1 m, revestido em tecido decorativo com laço. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 600,00 R$ 1.800,00
4 Pisca-pisca de led, 100 lamp. 5mt, na cor amarelo quente. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
5 Tule nas cores vermelho e verde, com 50 mt cada. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica rolo 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
6 Mangueira de led nas cores verde e vermelho com 100mt cada. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica rolo 2 R$ 1.250,00 R$ 2.500,00
7 Painel sublimação – presépio 5x3mt. Deverá ter certificado do Inmetro.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 19.800,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIDANDO A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS A DECORAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI
CNPJ
16.449.316/0001-03
Unidade
Câmara Municipal de Jaguarari
Código da unidade (UASG)
2512
Local
Jaguarari - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
126
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16449316000103-1-000135/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.800,00 está entre as menores das contratações de eventos em Bahia: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.921,81, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI publicou 69 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.039,86, e o total já movimentado soma R$ 830,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.800,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, EXTR DE CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguarari - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, em Jaguarari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16449316000103-1-000135/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.