Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no…
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Documentos do edital
- EDITAL_102026__PAVIMENTACAO_ESTRADA_DO_SERRADO.pdf Edital · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 02/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Quadrado | 6,84 | R$ 480,07 | R$ 3.283,68 |
| 2 | LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro | 12 | R$ 96,93 | R$ 1.163,16 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (SEM ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 4,96 | R$ 202,16 | R$ 1.002,71 |
| 4 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS. AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 0,62 | R$ 1.202,15 | R$ 745,33 |
| 5 | ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Kilo | 46,63 | R$ 19,65 | R$ 916,28 |
| 6 | CONCRETAGEM DE SAPATA, FCK 30 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 4,61 | R$ 1.068,71 | R$ 4.926,75 |
| 7 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO DUPLO, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PLASTIFICADA, 10 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Quadrado | 19,36 | R$ 100,18 | R$ 1.939,48 |
| 8 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Kilo | 128 | R$ 12,58 | R$ 1.610,24 |
| 9 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Kilo | 24,88 | R$ 17,27 | R$ 429,68 |
| 10 | CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 2,7 | R$ 923,30 | R$ 2.492,91 |
| 11 | LETREIRO, RESVESTIMENTO E ACABAMENTOS DO TOTEM- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Unidade | 1 | R$ 71.646,40 | R$ 71.646,40 |
| 12 | LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro | 190 | R$ 3,03 | R$ 575,70 |
| 13 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Quadrado | 1.330 | R$ 3,83 | R$ 5.093,90 |
| 14 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CAMADA FINAL DE ATERRO (100% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 199,5 | R$ 18,38 | R$ 3.666,81 |
| 15 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico | 199,5 | R$ 20,15 | R$ 4.019,92 |
| 16 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico X Km | 2.992,5 | R$ 3,65 | R$ 10.922,63 |
| 17 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Cúbico X Km | 1.496,25 | R$ 5,25 | R$ 7.855,31 |
| 18 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro Quadrado | 1.220,71 | R$ 133,83 | R$ 163.367,62 |
| 19 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro | 364,31 | R$ 81,50 | R$ 29.691,26 |
| 20 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCAServiço | Metro | 33,95 | R$ 86,70 | R$ 2.943,47 |
| 21 | LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro | 210 | R$ 3,03 | R$ 636,30 |
| 22 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Quadrado | 1.470 | R$ 3,83 | R$ 5.630,10 |
| 23 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CAMADA FINAL DE ATERRO (100% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Cúbico | 220,5 | R$ 18,38 | R$ 4.052,79 |
| 24 | ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Cúbico | 220,5 | R$ 20,15 | R$ 4.443,07 |
| 25 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Cúbico X Km | 3.307,5 | R$ 3,65 | R$ 12.072,38 |
| 26 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_02/2026- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Cúbico X Km | 2.756,25 | R$ 5,25 | R$ 14.470,31 |
| 27 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro Quadrado | 1.347,56 | R$ 133,83 | R$ 180.343,95 |
| 28 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro | 408,12 | R$ 81,50 | R$ 33.261,78 |
| 29 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024- PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO SERRA BRANCA.Serviço | Metro | 21 | R$ 86,70 | R$ 1.820,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 575.024,62 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- CNPJ
- 18.013.326/0001-19
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 706
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 67/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18013326000119-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 575.024,62 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.143.710,33, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.819.863,42, e o total já movimentado soma R$ 74,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 575.024,62, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_102026__PAVIMENTACAO_ESTRADA_DO_SERRADO.pdf, ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf, ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO.pdf, TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18013326000119-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.