Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme…
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Documentos do edital
- EDITAL_CONCORRENCIA_012026__IGREJA_S.pdf Edital · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__ART_DA_OBRA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_CUSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__RELATORIO_FOTOGRAFICO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PROJETODESENHO_DA_OBRA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (64)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA - OBRAS ATÉ O VALOR DE 1.000.000,00 - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Porcentagem | 0,5 | R$ 4.980,20 | R$ 2.490,10 |
| 2 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Unidade | 1 | R$ 1.449,46 | R$ 1.449,46 |
| 3 | ANDAIME METÁLICO FACHADEIRO - LOCAÇÃO MENSAL , EXCETO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TELA- CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro quadrado x mês | 280 | R$ 50,64 | R$ 14.179,20 |
| 4 | ENGENHEIRO/ARQUITETO, NÍVEL CONSULTOR ESPECIAL, INCLUSIVE ENCARGOS COMPLEMENTARES - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Horas | 64 | R$ 322,04 | R$ 20.610,56 |
| 5 | ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Mês | 4 | R$ 12.231,25 | R$ 48.925,00 |
| 6 | PROTEÇÃO DE ELEMENTOS ARTISTICOS CONTRA IMPACTOS, COM CHAPA COMPENSADA RESINADA E=10 MM, FIXADA SOB CAIBROS OU RIPÕES, E VEDAÇÃO COM LONA PLÁSTICA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 117 | R$ 147,98 | R$ 17.313,66 |
| 7 | ESCORAMENTO TUBULAR CONVENCIONAL TIPO "A" (H = 2,11 À 3,20 M) COM ACESSÓRIOS, EXCLUSIVE TRANSPORTE E MONTAGEM (ALUGUEL MENSAL) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Unidade x mês | 100 | R$ 51,21 | R$ 5.121,00 |
| 8 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE RECOLOCAÇÃO DE ESTEIOS DE MADEIRA - DIM. 22X22CM - SUBSTITUÍDAS INTEGRALMENTE - C=4,00M - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 2,85 | R$ 8.822,91 | R$ 25.145,29 |
| 9 | FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE RECOLOCAÇÃO DE ESTEIOS DE MADEIRA - DIM. 22X22CM - SUBSTITUÍDAS INTEGRALMENTE - C=7,00M - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 1,7 | R$ 8.822,91 | R$ 14.998,95 |
| 10 | ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE (BASE DOS ESTEIOS) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 3,2 | R$ 91,59 | R$ 293,09 |
| 11 | EXECUÇÃO DE REFORÇO DO SUBLEITO, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, CARGA, DESCARGA, HOMOGENEIZAÇÃO, UMEDECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL (PORTA PD) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 2,6 | R$ 42,52 | R$ 110,55 |
| 12 | MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA (BASE DOS ESTEIOS - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 3,6 | R$ 717,55 | R$ 2.583,18 |
| 13 | MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA (PORTA PD) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 0,65 | R$ 717,55 | R$ 466,41 |
| 14 | APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE INCOLOR PARA MADEIRAS - TIPO VEDACIT (3 DEMÃOS) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 183,33 | R$ 51,92 | R$ 9.518,49 |
| 15 | APLICAÇÃO DE IMPREGNANTE PARA MADEIRA TRANSPARENTE FOSCO - TIPO STAIN (3 DEMÃOS) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 76,95 | R$ 61,88 | R$ 4.761,67 |
| 16 | EMULSÃO ASFÁLTICA COM CARGA - BALDE 18KG - TIPO VIAPOL - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 108 | R$ 9,67 | R$ 1.044,36 |
| 17 | PINTURA COM EMULSÃO ASFÁLTICA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 24 | R$ 19,92 | R$ 478,08 |
| 18 | FORNECIMENTO DE TIJOLOS DE ADOBE - 13 UNIDADES P/ M² (PRODUÇÃO ARTESANAL) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Unidade | 200 | R$ 5,10 | R$ 1.020,00 |
| 19 | DEMOLIÇÃO DE REBOCO (PAREDE EXTERNA SACRISTIA DO LADO DIREITO) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 85 | R$ 11,86 | R$ 1.008,10 |
| 20 | DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIAS (PAREDE EXTERNA SACRISTIA DO LADO DIREITO) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 26,7 | R$ 220,20 | R$ 5.879,34 |
| 21 | CARGA MANUAL DE ENTULHO - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 9,59 | R$ 23,79 | R$ 228,15 |
| 22 | TRATAMENTO DE RACHADURAS POR INJEÇÃO DE CALDA RICA DE ARGAMASSA DE ARGILA E CAL - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro | 300 | R$ 9,62 | R$ 2.886,00 |
| 23 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE TERRA - EXECUÇÃO DE COLCHÃO DE BRITA PARA DRENAGEM DAS BASES DAS PAREDES - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 13 | R$ 53,66 | R$ 697,58 |
| 24 | CAMADA DRENANTE COM BRITA Nº 2 - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 11 | R$ 327,01 | R$ 3.597,11 |
| 25 | DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO DE ARGAMASSA DE CAL E AREIA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 647 | R$ 11,86 | R$ 7.673,42 |
| 26 | REBOCO COM ARGAMASSA 1:3 CAL E AREIA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 32,35 | R$ 812,77 | R$ 26.293,11 |
| 27 | CAIAÇÃO, MÍNIMO 7 DEMÃOS SOBRE REVESTIMENTO LISO (TINTA A BASE DE CAL VIRGEM)- CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 871 | R$ 24,88 | R$ 21.670,48 |
| 28 | REMOÇÃO DE ASSOALHO COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 108 | R$ 32,05 | R$ 3.461,40 |
| 29 | SONDAGEM DE TERRENO PARA VERIFICAÇÃO DE COLÔNIAS DE CUPINS OU FOMIGAS ABAIXO DA EDIFICAÇÃO - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Unidade | 1 | R$ 6.412,00 | R$ 6.412,00 |
| 30 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE TERRA - EXECUÇÃO DE COLCHÃO DE BRITA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 142 | R$ 53,66 | R$ 7.619,72 |
| 31 | CAMADA DRENANTE COM BRITA Nº 2 - PAREDES CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 47 | R$ 327,01 | R$ 15.369,47 |
| 32 | DESCUPINIZAÇÃO DO TERRENO - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 340 | R$ 55,52 | R$ 18.876,80 |
| 33 | APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE INCOLOR PARA MADEIRAS - TIPO PENTOX (3 DEMÃOS) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 151,74 | R$ 51,92 | R$ 7.878,34 |
| 34 | APLICAÇÃO DE IMPREGNANTE PARA MADEIRA TRANSPARENTE FOSCO - TIPO STAIN (3 DEMÃOS) - PISOS CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 54 | R$ 61,88 | R$ 3.341,52 |
| 35 | MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA (BASE DO BARROTEAMENTO) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 12,8 | R$ 717,55 | R$ 9.184,64 |
| 36 | RASPAGEM E APLICAÇÃO DE RESINA EM PISO DE MADEIRA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 108 | R$ 74,28 | R$ 8.022,24 |
| 37 | DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES-MANUAL, INCLUSIVE AFASTAMENTO - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 10 | R$ 387,59 | R$ 3.875,90 |
| 38 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO DMT > 5 KM (DENTRO DO PERÍMETRO URBANO) - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico X Km | 1.052 | R$ 2,22 | R$ 2.335,44 |
| 39 | ASSENTAMENTO DE BARROTEAMENTO PARA ASSOALHO DE MADEIRA ASSENTADO SOBRE PILARETES DE ALVENARIA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 3,09 | R$ 8.822,91 | R$ 27.262,79 |
| 40 | EMULSÃO ASFÁLTICA COM CARGA - BALDE 18KG - TIPO VIAPOL - PISO CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 59,67 | R$ 9,67 | R$ 577,01 |
| 41 | PINTURA COM EMULSÃO ASFÁLTICA - PISO CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 13,26 | R$ 19,92 | R$ 264,14 |
| 42 | PISO EM TÁBUA CORRIDA DE MADEIRA ESPESSURA 2,5CM - RESTAURAÇÃO DO PISO ORIGINAL - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 94,4 | R$ 633,93 | R$ 59.842,99 |
| 43 | SOLEIRAS EM PEDRA CALCÁRIA LISA OU PEDRA SÃO TOMÉ - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 3 | R$ 435,53 | R$ 1.306,59 |
| 44 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE ALVENARIA POLIÉDRICA, INCLUSIVE AFASTAMENTO - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 112 | R$ 19,17 | R$ 2.147,04 |
| 45 | ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Cúbico | 7,5 | R$ 91,59 | R$ 686,93 |
| 46 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE ALVENARIA POLIÉDRICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, COLCHÃO DE ASSENTAMENTO EXCLUSIVE O TRANSPORTE DA ALVENARIA POLIÉDRICA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | VERBA | 108 | R$ 75,11 | R$ 8.111,88 |
| 47 | RETIRADA DE ESQUADRIA DE MADEIRA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 174 | R$ 17,90 | R$ 3.114,60 |
| 48 | LIXAMENTO DE PINTURA EM MADEIRA - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 249 | R$ 6,13 | R$ 1.526,37 |
| 49 | EMASSAMENTO COM MASSA A ÓLEO, DUAS DEMÃOS - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 249 | R$ 50,80 | R$ 12.649,20 |
| 50 | PINTURA ESMALTE FOSCO PARA MADEIRA, DUAS DEMÃOS, SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCO, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAL - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 249 | R$ 43,74 | R$ 10.891,26 |
| 51 | PINTURA COM SELADOR EM MADEIRA M² - CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Metro Quadrado | 249 | R$ 39,47 | R$ 9.828,03 |
| 52 | APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE INCOLOR PARA MADEIRAS - TIPO PENTOX (3 DEMÃOS) - ESQUADRIAS CAPELA S. J. GORUTUBAServiço | Litro | 162 | R$ 51,92 | R$ 8.411,04 |
| 53 | APLICAÇÃO DE IMPREGNANTE PARA MADEIRA TRANSPARENTE FOSCO - TIPO STAIN (3 DEMÃOS)Serviço | Litro | 54 | R$ 61,88 | R$ 3.341,52 |
| 54 | DOBRADIÇA COLONIAL RÚSTICA PARA REPOSIÇÃOServiço | Unidade | 20 | R$ 44,76 | R$ 895,20 |
| 55 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA, INCLUINDO FERRAGEM (DOBRADIÇAS, FACHADURAS E TRINCOS)Serviço | Metro Quadrado | 3 | R$ 3.319,98 | R$ 9.959,94 |
| 56 | JANELA EM DUAS BANDEIRAS PARA O CORO, INCLUINDO FERRAGEMServiço | Unidade | 2 | R$ 1.699,51 | R$ 3.399,02 |
| 57 | TRANCA EM MADEIRA APARELHADA 5X7CM - JANELAS, 1 UNIDADE CADAServiço | Unidade | 10 | R$ 108,48 | R$ 1.084,80 |
| 58 | SUPORTE PARA TRANCA ABERTO, ENCARTELADO - JANELAS, 1 PAR CADAServiço | Unidade | 10 | R$ 89,76 | R$ 897,60 |
| 59 | TRANCA EM MADEIRA APARELHADA 5X7CM - PORTAS, 1 UNIDADE CADAServiço | Unidade | 4 | R$ 108,48 | R$ 433,92 |
| 60 | SUPORTE PARA TRANCA ABERTO, ENCARTELADO - PORTAS, 2 PARES CADAServiço | Unidade | 8 | R$ 89,76 | R$ 718,08 |
| 61 | TRINCO PARA PORTA DE MADEIRA - 150MM (PORTAS P2 E P3)Serviço | Unidade | 4 | R$ 39,10 | R$ 156,40 |
| 62 | FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRA - MARCA: PADO / MODELO: 930-80E / REF.: 54020719 / COR: BRONZE OXIDADO / APLICAÇÃO: PORTAS EXTERNAS COM ESPESSURA DE 35MM - INCLUSIVE INSTALAÇÃOServiço | Unidade | 1 | R$ 458,71 | R$ 458,71 |
| 63 | SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS PEITORIS DAS JANELAS J7, J9 E J10, INCLUINDO REFAZIMENTO DOS ENCAIXESServiço | Unidade | 3 | R$ 285,08 | R$ 855,24 |
| 64 | RESTAURO DE PORTAS E JANELAS, COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL DA PORTA P4, INCLUINDO ENXERTOS E FERRAGEMServiço | Unidade | 1 | R$ 4.873,12 | R$ 4.873,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 500.513,23 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme Termo de Compromisso IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR nº 129322899/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, habilitado através do Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas - Repasse aos Municípios, incluindo mão de obra e materiais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- CNPJ
- 18.013.326/0001-19
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 706
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18013326000119-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 500.513,23 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 78% delas. Na amostra de 807 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.385.142,67, variando de R$ 100,00 a R$ 232.944.885,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA publicou 81 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.884.963,60, e o total já movimentado soma R$ 73,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 500.513,23, distribuído em 64 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRENCIA_012026__IGREJA_S.pdf, ANEXO_I__ART_DA_OBRA.pdf, ANEXO_I__PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_CUSTOS.pdf, ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18013326000119-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 26/02/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.