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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Funda - RS UASG 4301958 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto…

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda

Valor estimado R$ 27.319,49
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de passeio público em PAVER retangular de concreto com espessura de 6cm, e execução de meio-fio em concreto pré-fabricado (Comprimento: 100cm, Altura: 30cm, Base inferior: 12cm, Topo: 10cm), incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e serviços complementares, em frente a UBS – Unidade Básica de Saúde do MunicípioServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7.482,74 R$ 7.482,74
2 Execução de passeio público em PAVER retangular de concreto com espessura de 6cm, e execução de meio-fio em concreto pré-fabricado (Comprimento: 100cm, Altura: 30cm, Base inferior: 12cm, Topo: 10cm), incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e serviços complementares, em frente ao Centro de Especialidades do MunicípioServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 19.836,75 R$ 19.836,75
Total estimado dos itens R$ 27.319,49

Objeto completo

Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto, abrangendo área aproximada de 204,91 m², bem como execução de aproximadamente 89 metros lineares de meio-fio em concreto pré-fabricado, em frente à UBS e ao Centro de Especialidades do Município de Barra Funda/RS, de acordo com o Projeto Executivo, especificações do Termo de Referência e demais normas estabelecidas no edital

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA
CNPJ
94.704.004/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Barra Funda
Código da unidade (UASG)
4301958
Local
Barra Funda - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
065
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704004000102-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.319,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.776,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA publicou 57 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.083,69, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, ar-condicionado e refrigeração, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.319,49, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP DL 043.pdf, PROPOSTA FINANCEIRA.pdf, edital DL 043.pdf, CFF.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra Funda - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, em Barra Funda - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704004000102-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 00:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.