CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, JUNTO AO…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | MÃO DE OBRA - MARCAÇÃO DE PONTOS EM GABARITO E OU CAVALETEServiçoNão se aplica | UN | 225 | R$ 2,40 | R$ 540,00 |
| 1002 | MÃO DE OBRA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRAServiçoNão se aplica | M2 | 4,5 | R$ 482,80 | R$ 2.172,60 |
| 1003 | MÃO DE OBRA - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDOS COM 15 CM DE BASE E 03 CM DE REJUNTMAENTO E CAPEAMENTOServiçoNão se aplica | M2 | 545,3 | R$ 139,28 | R$ 75.949,38 |
| 1004 | MÃO DE OBRA - ASSENTAMENTO DE MEIO FIO EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X20 CMServiçoNão se aplica | M | 155,5 | R$ 57,31 | R$ 8.911,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 87.573,68 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, JUNTO AO DISTRITO DE SÃO JOSE, CONFORME PROJETO TÉCNICO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA
- CNPJ
- 92.412.832/0001-33
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
- Código da unidade (UASG)
- 985941
- Local
- Santo Antônio do Palma - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 00013112_00000887_2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92412832000133-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 87.573,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 852.405,34, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA publicou 14 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 205.849,24, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 851/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 87.573,68, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio do Palma - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, em Santo Antônio do Palma - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412832000133-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.