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13/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Constantina - RS UASG 988613 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de…

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimado R$ 288.431,74
Propostas até 03/09/2026 às 08:30 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Constantina/RS, localizada na Avenida João Mafessoni, nº 483, caracterizada e especificada no Projeto Executivo, elaborado pelo Setor de Engenharia, e demais anexos, na forma da lei.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 288.431,74 R$ 288.431,74
Total estimado dos itens R$ 288.431,74

Objeto completo

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Constantina/RS, localizada na Avenida João Mafessoni, nº 483, caracterizada e especificada no Projeto Executivo, elaborado pelo Setor de Engenharia, e demais anexos, na forma da lei.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Código da unidade (UASG)
988613
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 288.431,74 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.307.060,71, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 24 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.680,15, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, coleta de lixo e resíduos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 288.431,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Concorrencia Presencial 13 Sede.pdf, 3 CRONOGRAMA REFORMA PREFEITURA.pdf, 5 BDI.pdf, 10 ENCARGOS SOCIAIS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.