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DL 53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cordilheira Alta - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS…

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC

Valor estimado R$ 7.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção, fornecimento e instalação de 18 placas fotográficas institucionais, sendo cada uma composta por placa-base em ACM azul-marinho e placa frontal em ACM prata escovado, com fotografia digital colorida impressa em alta resolução. Cada placa deverá conter fotografia, nome, cargo e período do mandato. Incluem-se tratamento e padronização das imagens, elaboração e aprovação da arte, retirada das placas existentes e instalação das novas. Do total, 16 placas substituirão as existentes e 2 serão destinadas ao atual Prefeito e ao atual Vice-Prefeito. Não será permitida a repetição de fotografias, devendo ser utilizadas, preferencialmente, imagens correspondentes ao período de exercício do respectivo mandato ou outras indicadas e aprovadas pelo Município.Material UNIDADE 1 R$ 5.400,00 R$ 5.400,00
2 Confecção, fornecimento e instalação de 2 elementos institucionais em ACM prata escovado, medindo 20 cm x 20 cm cada, sendo um com a Bandeira Municipal e outro com o Brasão Oficial, incluindo impressão, acabamento, fixação e instalação.Material UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
3 Confecção, fornecimento e instalação de 2 letreiros em aço inox polido, com letras individuais de 12 cm de altura, sendo um com a expressão “GALERIA DOS PREFEITOS” e outro com “GALERIA DOS VICE-PREFEITOS”, incluindo alinhamento, fixação e instalação.Material UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
4 Revitalização do painel existente, compreendendo a substituição ou o recobrimento dos elementos azuis e aplicação da nova composição sobre fundo cinza-claro/prata, com moldura e faixa inferior dos Prefeitos em verde; faixa superior dos Prefeitos em amarelo-ouro; faixa superior dos Vice-Prefeitos em amarelo-ouro; faixa inferior dos Vice-Prefeitos em amarelo-ouro; e detalhes inferiores em verde, conforme imagem de referência. Incluem-se materiais, mão de obra, preparação da superfície, acabamento, instalação e limpeza final.Material UNIDADE 1 R$ 900,00 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 7.800,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS EXISTENTES, A INCLUSÃO DAS FOTOGRAFIAS E DOS DADOS DO ATUAL PREFEITO E DO ATUAL VICE-PREFEITO, A CONFECÇÃO DE ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA
CNPJ
95.990.198/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cordilheira Alta - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
105/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95990198000104-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 336.879,14, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA publicou 70 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 373.371,70, e o total já movimentado soma R$ 25,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.800,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Galeria Prefeitos Vices assinado, ETP Galeria Prefeitos e VicePrefeitos assinado, MP MAPA DE PRECOS nassinado, TR assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cordilheira Alta - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA, em Cordilheira Alta - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990198000104-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.