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16 | Processo 2709/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeira do Sul - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CENTRO MUNICIPAL DE PROTECAO ANIMAL CEMPRA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 28.695,52
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EngenheiroServiçoNão se aplica Horas 10 R$ 148,50 R$ 1.485,00
2 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica Horas 20 R$ 82,67 R$ 1.653,40
3 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03 2022 PSServiçoNão se aplica Metro Quadrado 2,88 R$ 560,07 R$ 1.613,00
4 LOCACAO DE CONTAINER 2 30 X 6 00 M ALT. 2 50 M COM 1 SANITARIO PARA ESCRITORIO COMPLETO SEM DIVISORIAS INTERNAS NAO INCLUI MOBILIZACAO DESMOBILIZACAOServiçoNão se aplica Mes 1 R$ 1.249,19 R$ 1.249,19
5 FILTRO ANAEROBIO CIRCULAR EM CONCRETO PRE MOLDADOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 4.846,03 R$ 4.846,03
6 TANQUE SEPTICO CIRCULAR EM CONCRETO PRE MOLDADOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.624,37 R$ 3.624,37
7 BASE PARA POCO DE VISITA CIRCULAR PARA ESGOTO EM CONCRETO PRE MOLDADO DIAMETRO INTERNO 0 80 M PROFUNDIDADE 1 35 M EXCLUINDO TAMPAO. AF 12 2020MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.225,70 R$ 1.225,70
8 POCO DE VISITA CIRCULAR PARA ESGOTO EM CONCRETO PRE MOLDADO DIAMETRO INTERNO DE 0 8 M. h 100cm DISTRIBUICAOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 517,11 R$ 517,11
9 TAMPA CIRCULAR PARA ESGOTO E DRENAGEM EM CONCRETO PRE MOLDADO DIAMETRO INTERNO 0 6 M. AF 12 2020ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 123,20 R$ 123,20
10 ESCAVACAO MANUALMaterialNão se aplica Metro Cubico 7,2 R$ 108,01 R$ 777,67
11 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR PEDRA BRITADA N.2 APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO ESPESSURA DE 10 CMServiçoNão se aplica Metro Cubico 2,3 R$ 206,37 R$ 474,65
12 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR PEDRA BRITADA N.3 APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO ESPESSURA DE 10 CM. AF 07 2019ServiçoNão se aplica Metro Cubico 2,3 R$ 203,35 R$ 467,71
13 TUBO DE DRENO CORRUGADO 100MMServiçoNão se aplica Metro 15 R$ 13,93 R$ 208,95
14 Aplicacao de manta geotextilServiçoNão se aplica Metro Quadrado 13,8 R$ 31,20 R$ 430,56
15 Tubo PVC serie normal esgoto predial DN 40mm fornecido e instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitario. AF 08 2022ServiçoNão se aplica Metro 42,16 R$ 26,97 R$ 1.137,06
16 Tubo PVC serie normal esgoto predial DN 100mm fornecido e instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitario. AF 08 2022ServiçoNão se aplica Metro 42,6 R$ 46,87 R$ 1.996,66
17 RALO SECO PVC DN 100 X 40 MM JUNTA SOLDAVEL FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF 08 2022ServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 21,88 R$ 65,64
18 LAVATORIO LOUCA BRANCA COM COLUNA 44 X 35 3 CM PADRAO POPULARMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 602,28 R$ 602,28
19 Caixa sifonada PVC DN100x100x50mm junta elastica fornecida e instalada em ramal de descarga ou em ramal de esgoto sanitario.ServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 58,99 R$ 176,97
20 JOELHO 45 GRAUS PVC SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL DN 50MM JUNTA ELASTICA FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMA DE ESGOTO SANITARIO. AF 12 2014ServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 20,05 R$ 80,20
21 JUNCAO DE REDUCAO INVERTIDA PVC SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL DN 100 X 50MM JUNTA ELASTICA FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITARIO OU VENTILACAO. AF 08 2022.ServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 56,01 R$ 168,03
22 BUCHA DE REDUCAO PVC SOLDAVEL LONGA DN 50 X 40 MM INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 13,73 R$ 27,46
23 Caixa enterrada distribuidora de vazao sumidouros multiplos retangular em alvenaria com tijolos macicos dimensoes internas 0 60 x 0 60 x H 0 50M. AF 12 2020.ServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 681,95 R$ 2.727,80
24 JUNCAO SIMPLES PVC SERIE NORMSL ESGOTO PREDIAL DN 40MM JUNTA SOLDAVEL FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF 02 2022ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 19,64 R$ 39,28
25 LUVA PVC 100MMMaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 24,09 R$ 313,17
26 CAP PVC SERIE R AGUA PLUVIAL DN 100 MM JUNTA ELASTICA FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AEREO DE ESGOTO SANITARIO AF 06 2022ServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 25,07 R$ 75,21
27 Rasgo linear manual em alvenaria para ramais distribuicao de instalacoes hidraulicas diametros maiores ou iguais a 40mm emenores ou iguais a 75mm AF 09 2023.ServiçoNão se aplica Metro 20 R$ 10,45 R$ 209,00
28 VASO SANITARIO BRANCO COM CAIXA ACOPLADAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 752,05 R$ 752,05
29 ARGAMASSA TRACO 1 4 EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MEDIA UMIDA PREPARO MANUAL. AF 08 2019ServiçoNão se aplica Metro Cubico 1 R$ 801,85 R$ 801,85
30 CURVA LONGA 90 GRAUS PVC SERIE NORMAL ESGOTO PREDIAL DN 100 MM JUNTA ELASTICA FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO.ServiçoNão se aplica Unidade 8 R$ 103,29 R$ 826,32
Total estimado dos itens R$ 28.695,52

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CENTRO MUNICIPAL DE PROTECAO ANIMAL CEMPRA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
CNPJ
87.530.978/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Cachoeira do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87530978000143-1-000282/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.695,52 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.590.252,86, variando de R$ 220,00 a R$ 427.259.013,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL publicou 79 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.541,29, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, material de construção, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16 | Processo 2709/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.695,52, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 16, PROJETOTRATAMENTODERESIDUOSCEMPRALayout1, Aviso de contratacao Processo 2709 dispensa 16, PROJETOCEMPRAPLANTALAYOUT e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeira do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, em Cachoeira do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87530978000143-1-000282/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.