BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
858/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio do Palma - RS UASG 985941 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONCLUSÃO DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS

Valor estimado R$ 21.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração de projeto executivo complementar para construção do Centro Esportivo e Recreativo, nas dimensões de 40,00x60,00 metros, e pé direito mínimo de 08 metros, sendo que o projeto deverá compreender os seguintes serviços: Projeto Executivo compreendendo arquitetonico, planta baixa, cortes, fachadas, situação e localização; instalações elétricas em baixa tensão; instalações hidrossanitárias; estrutura metálica; arquibancadas e outros necessários; estrutura de madeira; quadra de esportes, arquibancada e outros necessários; memória de cálculo, memorial descritivo; planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha BDI, planilha de encargos ; ART de projeto e orçamento devidamente quitada; Impressão em duas vias de todos os documentos; Versão eletrônica (Projetos, laudos e planilhas no formato PDF).ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 21.200,00 R$ 21.200,00
Total estimado dos itens R$ 21.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONCLUSÃO DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA
CNPJ
92.412.832/0001-33
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
Código da unidade (UASG)
985941
Local
Santo Antônio do Palma - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00013121_00000896_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92412832000133-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 563.120,42, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA publicou 14 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 205.849,24, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, coleta de lixo e resíduos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 858/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio do Palma - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, em Santo Antônio do Palma - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412832000133-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.