Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade…
MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de ate 8 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 1.056,00 | R$ 50.688,00 |
| 2 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de ate 8 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 49 | R$ 1.425,00 | R$ 69.825,00 |
| 3 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de 9 a 16 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 58 | R$ 1.398,00 | R$ 81.084,00 |
| 4 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de 9 a 16 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 39 | R$ 1.887,00 | R$ 73.593,00 |
| 5 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de 17 a 24 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 1.722,00 | R$ 18.942,00 |
| 6 | Curso de capacitacao presencial com carga horaria de 17 a 24 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 2.325,00 | R$ 25.575,00 |
| 7 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de ate 5 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 630,00 | R$ 30.240,00 |
| 8 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de ate 5 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 849,00 | R$ 9.339,00 |
| 9 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de 6 a 9 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 51 | R$ 988,00 | R$ 50.388,00 |
| 10 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de 6 a 9 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 1.335,00 | R$ 14.685,00 |
| 11 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de 10 a 14 horas de 1 a 2 participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 28 | R$ 1.398,00 | R$ 39.144,00 |
| 12 | Curso de capacitacao on line ead ao vivo com carga horaria de 10 a 14 horas de 3 ou mais participantesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.887,00 | R$ 22.644,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 486.147,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade online ao vivo EAD e ou presencial a serem realizados pela empresa DPM Educacao Ltda com enquadramento do Municipio na condicao de Entes Publicos Clientes com Contrato conforme Oficio n 001 2026 encaminhado pela empresa sob demanda durante a vigencia da Ata de Registro de Precos qual seja 31 12 2026 de acordo com o Processo de Inexigibilidade SRP n 32 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDO
- CNPJ
- 87.531.976/0001-79
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Agudo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 32
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87531976000179-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 486.147,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUDO publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 734.143,10, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 32 | Processo 1733/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 486.147,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 32 Inexigibilidade SRP Cursos DPM, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Agudo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUDO, em Agudo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87531976000179-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.