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0000040/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bernardo Sayão - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção de aparelhos como: geladeiras, freezers, ar-condicionado, bebedouro, ventilador e máquina de lavar para atender as…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ar condicionados splits, de 7.000 a 18.000 btu’s, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários á respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 70 Não informado Não informado
2 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ar condicionados splits, de 18.000 a 30.000 btu’s, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 27 Não informado Não informado
3 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de geladeira frost free de 180 até 320 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 25 Não informado Não informado
4 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de bebedouros de parede até 40 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 18 Não informado Não informado
5 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de frezzer vertical e horizontal de 100 a 550 litros, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 25 Não informado Não informado
6 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de máquina de lavar roupas de 7 até 18 kg, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários à respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 20 Não informado Não informado
7 Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, nos aparelhos de ventiladores de parede, teto e chão, de todos os modelos e marcas desde que contenha o patrimônio prestado conforme Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC a ser elaborado e Executado pela contratada, em concordância com a norma ABNT 13971:2014 e em consonância com as rotinas de manutenção estabelecidas no Termo de Referência, estando inclusos a disponibilização por parte daquela de toda a mão de obra necessários á respectiva prestação. (incluindo limpeza, remanejamento, lubrificação de todas as peças).ServiçoNão se aplica SERV 35 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção de aparelhos como: geladeiras, freezers, ar-condicionado, bebedouro, ventilador e máquina de lavar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão- TO, no exercício

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.408.686/0001-70
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bernardo Sayão - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11408686000170-1-000041/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 391.509,04, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000040/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14__Edital_de_dispensa_n_40_de_licitao__SAUDE.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bernardo Sayão - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Bernardo Sayão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11408686000170-1-000041/2025 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.