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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Simões Filho - BA UASG 25 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, operação, suporte técnico, manutenção e integração de plataforma eletrônica privada para realização de…

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)

Valor estimado R$ 0,01
Propostas até 24/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, operação, suporte técnico, manutenção e integração de plataforma eletrônica privada para realização de licitações eletrônicas e contratações diretas, incluindo integração com o PNCP, treinamento de usuários e suporte operacional, de modo a atender às demandas de compras públicas da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 0,01 R$ 0,01
Total estimado dos itens R$ 0,01

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, operação, suporte técnico, manutenção e integração de plataforma eletrônica privada para realização de licitações eletrônicas e contratações diretas, incluindo integração com o PNCP, treinamento de usuários e suporte operacional, de modo a atender às demandas de compras públicas da Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
CNPJ
13.927.827/0001-97
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)
Código da unidade (UASG)
25
Local
Simões Filho - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6152
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13927827000197-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,01 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.447,21, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.385.814,90, e o total já movimentado soma R$ 26,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,01, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Licitacao, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Simões Filho - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, em Simões Filho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13927827000197-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.