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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Brejo do Cruz - PB UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com reposição de peças, a fim de atender as necessidades da…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ · PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

Valor estimado R$ 60.206,51
Propostas até 21/05/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção em ar-condicionado 9.000 BTU/hServiço serviço 9 R$ 163,16 R$ 1.468,44
2 Manutenção em ar-condicionado 12.000 BTU/hServiço serviço 45 R$ 175,21 R$ 7.884,45
3 Manutenção em ar-condicionado 18.000 BTU/hServiço serviço 44 R$ 225,08 R$ 9.903,52
4 Manutenção em ar-condicionado 24.000 BTU/hServiço serviço 42 R$ 283,88 R$ 11.922,96
5 Instalação de ar-condicionado 18.000 BTU/hServiço serviço 4 R$ 451,72 R$ 1.806,88
6 Instalação de ar-condicionado 24.000 BTU/hServiço serviço 4 R$ 502,05 R$ 2.008,20
7 Recarga de gás para equipamentos 9.000 e 12.000 BTU/hServiço serviço 18 R$ 407,33 R$ 7.331,94
8 Recarga de gás para equipamentos 18.000 e 24.000 BTU/hServiço serviço 36 R$ 496,67 R$ 17.880,12
Total estimado dos itens R$ 60.206,51

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com reposição de peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
CNPJ
01.612.692/0001-91
Unidade
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Código da unidade (UASG)
2
Local
São José do Brejo do Cruz - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612692000191-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.206,51 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.420,50, variando de R$ 715,00 a R$ 8.198.518,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ publicou 18 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.785,13, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material odontológico, uniformes e epis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.206,51, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Brejo do Cruz - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, em São José do Brejo do Cruz - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612692000191-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.