contratação de empresa para prestação de serviços de formação técnica continuada, incluindo a realização de capacitações, treinamentos e formações voltadas aos processos de…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMANA DE FORTALECIMENTO DA APS: COMPREENDENDO O NOVO FINANCIAMENTO E A GESTÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS 200 PROFISSIONAIS DA APS, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E-MULTI ACS, ACE, COORDENADORES DA APS .Serviço | UND | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 2 | FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS 06 ENFERMEIROS, 06 MÉDICOS, 8 COORDENADORES DE SAÚDE, 09ACE.Serviço | UND | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| 3 | CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE: COMPREENDENDO O PQA-VS E A APLICAÇÃO DE SEUS INDICADORES NO SUS 38 ACS, 09 ACE, 8 COORDENADORES, 04 FISCAIS SANITÁRIOS - VISA, 06 ENFERMEIROS.Serviço | UND | 2 | R$ 22.800,00 | R$ 45.600,00 |
| 4 | FORMAÇÃO EM MANEJO CLÍNICO E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS 06 ENFERMEIROS, 06 MÉDICOS.Serviço | UND | 1 | R$ 11.180,00 | R$ 11.180,00 |
| 5 | CAPACITAÇÃO EM ACOLHIMENTO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE AOS 15 RECEPCIONISTAS, AOS 10 PORTEIROS, 11 ENFERMEIROS, 30 TÉCNICOS, 06 VACINADORES.Serviço | UND | 1 | R$ 17.800,00 | R$ 17.800,00 |
| 6 | PREJETO EMANUELA: HUMANIZACAO DOS CUIDADO NO PRÉ-NATAL PARTO E PERPERIO. CAPACITACAO AOS 30 PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO PROGRAMA.Serviço | UND | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 7 | ABORDAGEM CLÍNICA E EPIDEMIOLÓGICA DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS 60 PROFISSIONAIS DAS ESF.Serviço | UND | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | ROTINAS E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES PARA OS 50 PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA.Serviço | UND | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 9 | CAPACITAÇÃO EM BUSCA ATIVA EM CASOS SUSPEITOS EM HANSENÍASE E TUBERCULOSE PARA 38 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).Serviço | UND | 1 | R$ 5.800,00 | R$ 5.800,00 |
| 10 | FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRIMEIROS SOCORROS: ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS 30 PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA.Serviço | UND | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| 11 | CAPACITAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE LESÕES E TIPOS DE CURATIVOS AOS 11 ENFERMEIROS E 40VTÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA.Serviço | UND | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 12 | CAPACITAÇÃO EM IMUNIZAÇÕES NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: CALENDÁRIO VACINAL, MONITORAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS EM ÁREAS REMOTAS, COBERTURA VACINAL, HESITAÇÃO VACINAL E INSERÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS AOS 60 PROFISSIONAIS EM ESQUEMA VACINAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA.Serviço | UND | 1 | R$ 12.750,00 | R$ 12.750,00 |
| 13 | TREINAMENTO EM ZOONOSES AOS 38 ACS E 09 ACE: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE TOXOPLASMOSE, LEISHMANIOSE, MALÁRIA E RAIVA.Serviço | UND | 1 | R$ 10.600,00 | R$ 10.600,00 |
| 14 | FORMAÇÃO AOS 150 PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES: DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA.Serviço | UND | 1 | R$ 5.900,00 | R$ 5.900,00 |
| 15 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 16 CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA CONTROLE SOCIAL NO SUS.Serviço | UND | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
| 16 | CAPACITAÇÃO EM E-SUS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA OS 10 PROFISSIONAIS DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA.Serviço | UND | 2 | R$ 11.200,00 | R$ 22.400,00 |
| 17 | TREINAMENTO SOBRE IDENTIFICAÇÃO, MANEJO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS AOS 20 PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Serviço | UND | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 18 | CAPACITAÇÃO AOS 30 PROFISSIONAIS DA APS NO USO RACIONAL E SEGURO DE MEDICAMENTOS.Serviço | UND | 1 | R$ 4.100,00 | R$ 4.100,00 |
| 19 | A SAÚDE BUCAL NO NOVO COFINANCIAMENTO DA APS: ESTRATÉGIAS E INDICADORES PARA A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 20 PROFISSIONAIS DE ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL.Serviço | UND | 1 | R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 |
| 20 | CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO TREINAMENTO PARA USO DE PAINÉIS GERENCIAIS, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES, INTEGRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DO E-SUS APS PARA ANÁLISE DE INDICADORES, PLANEJAMENTO, TOMADA DE DECISÕES E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE.Serviço | UND | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 21 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM CAMPO, COM FOCO NA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS APLICADAS ÀS VISITAS DOMICILIARES, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE COLETA E REGISTRO DE INFORMAÇÕES, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES TERRITORIAIS, ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS, MONITORAMENTO DE INDICADORES E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Serviço | UND | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 22 | TREINAMENTO ESPECIALIZADO AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE EM OTIMIZAÇÃO DOS CADASTROS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS SISAB/E-SUS APS, BEM COMO ADMINISTRAÇÃO E USO DO E-SUS APS PARA PROFISSIONAIS: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA.Serviço | UND | 2 | R$ 14.200,00 | R$ 28.400,00 |
| 23 | FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Serviço | UND | 2 | R$ 8.800,00 | R$ 17.600,00 |
| 24 | OFICINA PRÁTICA DE TERRITORIALIZAÇÃO NA APS: INSTRUMENTOS PARA O MAPEAMENTO, ANÁLISE E INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO. (215 100 PROFISSIONAIS DA APS).Serviço | UND | 1 | R$ 12.550,00 | R$ 12.550,00 |
| 25 | CAPACITAÇÃO EM CUIDADO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DE RISCO HABITUAL E ALTO RISCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. (06 ENFERMEIROS E 06 MÉDICOS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA).Serviço | UND | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 26 | TREINAMENTO SOBRE RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA EM TODAS AS FASES DA VIDA. (06 MÉDICOS DA APS, 06 ENFERMEIROS DA APS, 20 TÉCNICOS DE ENFERMAGAEM DA APS).Serviço | UND | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 27 | CAPACITAÇÃO EM CUIDADO INTEGRAL NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. (38 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 06, ENFERMEIROS DA APS, 20 TÉCNICOS DE ENFERMAGAEM DA APS)Serviço | UND | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
| 28 | CAPACITAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS: MANEJO CLÍNICO DO DIABETES, HIPERTENSÃO E PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS (20 MÉDICOS DA APS, 20 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA APS, 06 ENFERMEIROS DA APS E 10 PROFISSIONAIS E-MUILT).Serviço | UND | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 29 | CAPACITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: ABORDAGEM INTEGRAL DAS URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, IDENTIFICAÇÃO DE LESÕES MALIGNAS, CUIDADOS COM PACIENTES DIABÉTICOS E PROMOÇÃO DA ESCOVAÇÃO COLETIVA. (20 PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL.Serviço | UND | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 30 | TREINAMENTO EM SAÚDE COLETIVA PARA EQUIPES E-MULTI: PRÁTICAS INTEGRATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS E AÇÕES INTERSETORIAIS (10 PROFISSIONAIS DA E-MULTI).Serviço | UND | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 31 | TREINAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, USO SEGURO DE MEDICAMENTOS, PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA E CUIDADOS PALIATIVOS. (06 MÉDICOS DA APAS, 06 ENFERMEIROS DA APS, 10 PROFISSIONAIS E-MUILT).Serviço | UND | 1 | R$ 12.800,00 | R$ 12.800,00 |
| 32 | CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E AUDITORIA NA GESTÃO EM SAÚDE: PLANEJAMENTO ANUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E INTEGRAÇÃO DAS EQUIPES. (1 SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, 10 COORDENADORES DE DEPARTAEMNTO, 4 ASSESSORES TÉCNICO).Serviço | UND | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 33 | TREINAMENTO EM PROTOCOLOS DE ESTABILIZAÇÃO E SUPORTE À VIDA EM AMBIENTES HOSPITALARES (05 ENFERMEIROS, 15 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 06 MÉDICOS).Serviço | UND | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 34 | TREINAMENTO OPERACIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA – SBV, NO ATENDIMENTO URGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALAR (APH) ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES GRAVES / 100 PROFISSIONAIS ).Serviço | UND | 1 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
| 35 | CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM FATURAMENTO E REGISTRO DE PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL: APLICAÇÃO PRÁTICA DOS SISTEMAS SIA/SUS E SIH/SUS.Serviço | UND | 2 | R$ 9.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 36 | TREINAMENTO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL: FARMACOLOGIA, PROTOCOLOS, BOAS PRÁTICAS, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONTROLE DE ESTOQUES E FLUXOS OPERACIONAIS EM GESTÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.Serviço | UND | 1 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 534.380,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa para prestação de serviços de formação técnica continuada, incluindo a realização de capacitações, treinamentos e formações voltadas aos processos de trabalho da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde do município de São João do Paraíso/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
- CNPJ
- 01.597.629/0001-23
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 124
- Local
- São João do Paraíso - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 2026.05.22.0005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01597629000123-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 534.380,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Maranhão: é maior que 88% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.845,06, variando de R$ 800,00 a R$ 85.855.863,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.081.948,31, e o total já movimentado soma R$ 114,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, material médico-hospitalar, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 027/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 534.380,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_20260716_121255.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Paraíso - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, em São João do Paraíso - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01597629000123-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.