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23001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajá - RN UASG 01612395000146 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para o Carnaval 2026, incluindo montagem, instalação e desmontagem de elementos decorativos em espaços públicos e…

MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ

Valor estimado R$ 32.900,00
Propostas até 30/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÓRTICO ENTRADA (entrada principal) • Pórtico cenográfico grande (aprox. 3 de altura de largura) • Altura significativa (impacto urbano) • Arte exclusiva • Impressão em grande formato • Estrutura + revestimento interno com fitas/franjas (Corredor com três metros de cumprimento) • Montagem técnica.ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 9.550,00 R$ 9.550,00
2 COBERTURA CENOGRÁFICA EM MALHA COLORIDA Dimensões do projeto: • Área aproximada: 5,50 m de largura x 60 m de comprimento Incluso neste orçamento: • Fornecimento de malha tipo elanquinha em cores variadas • Confecção artesanal de módulos triangulares (aprox. 1,80 x 1,80 m) • Montagem da composição em padrão geométrico contínuo • Sistema de fixação com cabos, amarrações e pontos de sustentação • Instalação completa no local do evento • Ajustes técnicos para alinhamento, tensão e acabamento visual • Acompanhamento e responsabilidade técnica durante a montagem.ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00
3 SUMBLIMAÇÃO PARA COBERTURA DE TESTEIRA DE PALCO Medidas dos painéis: • 1,85 x 2,90 m – 2 unidades • 2,75 x 3,45 m – 2 unidades • 9,00 x 2,00 m – 1 unidade Área total aproximada: 47,70 m² • Fornecimento de tecido • Confecção e acabamento do tecido conforme medidas especificadas • Estrutura em madeira de pinus para sustentação dos painéis • Montagem da estrutura e aplicação do tecido no palco • Ajustes finais para alinhamento e acabamento visual • Mão de obra especializada para montagem.ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 5.350,00 R$ 5.350,00
Total estimado dos itens R$ 32.900,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para o Carnaval 2026, incluindo montagem, instalação e desmontagem de elementos decorativos em espaços públicos e áreas de realização do evento, visando garantir um ambiente temático, atrativo e adequado à festividade. Deverá ser fornecido de acordo com as especificações contidas no Termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJA
CNPJ
01.612.395/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE ITAJÁ
Código da unidade (UASG)
01612395000146
Local
Itajá - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8101005
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612395000146-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.900,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 140.325,04, variando de R$ 500,00 a R$ 7.340.863,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAJA publicou 38 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.473,19, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23001/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.900,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajá - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAJA, em Itajá - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612395000146-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.