Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo na Praça Cônego José Lourenço, Dom Macedo Costa-BA, incluindo aquisição e instalação de cascas de pinus (40m²)…
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CASCAS DE PINOS, TAMANHO MÉDIO, SACO DE 40 LITROS.ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 40 | R$ 80,00 | R$ 3.200,00 |
| 2 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA EM PLACAS (TIPO ESMERALDA ZOYSIA JAPONICA OU EQUIVALENTE), POR METRO QUADRADO (M²), INCLUINDO: LIMPEZA E PREPARO DA ÁREA; CAPINA/RETIRADA DE DETRITOS; REGULARIZAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO; CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE BASE QUANDO NECESSÁRIA; FORNECIMENTO DAS PLACAS; ASSENTAMENTO E AJUSTE DAS EMENDAS; COMPACTAÇÃO/ACOMODAÇÃO; RECORTE E ARREMATES JUNTO A CALÇADAS/MEIOS-FIOS; E IRRIGAÇÃO INICIAL PARA PEGA. MEDIÇÃO POR M² EFETIVAMENTE IMPLANTADO, EM ÁREAS LINDEIRAS A CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS E DEMAIS LOGRADOUROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 200 | R$ 29,54 | R$ 5.908,00 |
| 3 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MUDAS DE PLANTASMaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 2,62 | R$ 262,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.370,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços de paisagismo na Praça Cônego José Lourenço, Dom Macedo Costa-BA, incluindo aquisição e instalação de cascas de pinus (40m²), grama esmeralda (200m²) e plantas ornamentais (100 unidades).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
- CNPJ
- 13.827.019/0001-58
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
- Código da unidade (UASG)
- 1626
- Local
- Dom Macedo Costa - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 044/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13827019000158-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.370,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.668.804,02, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA publicou 58 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.340,49, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.370,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 010 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Macedo Costa - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, em Dom Macedo Costa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827019000158-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.