CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO…
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU: PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS INERENTES A LICITAÇÕES, EDITAIS, EXTRATOS, CONTRATOS, ADITIVOS E CONVÊNIOS.Serviço | CM | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 2 | DIARIO OFICIAL - LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI.Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | GESTÃO - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO COM HOSPEDAGEM DOS E-MAIL ESTATUCIONAIS, CADASTRO DE FORNECEDORES, GERENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE ENVIO 100% INTEGRADO COM O DIÁRIO OFICIAL, PARA ENVIOS DOS ARQUIVOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI.Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 4 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO: PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, ADITIVOS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.Serviço | CM | 1.100 | Não informado | Não informado |
| 5 | PNCP - CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –INPI.Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 6 | PORTAL DA TRANSPARENCIA - LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDOCUMPRIMENTO DA LEI 12.527/2011 DEACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA, HOME-PAGEINSTITUCIONAL, COM COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DOS SISTEMAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI.Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE PROTOCOLO ON-LINE, SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOFTWARE DE GESTÃO E OUVEDORIA PARA CADASTROS E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
- CNPJ
- 13.891.536/0001-96
- Unidade
- MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- América Dourada - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 154/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13891536000196-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA publicou 22 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 871.261,80, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos, exames e insumos de laboratório, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 022/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DIARIO_OFICIAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de América Dourada - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA, em América Dourada - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13891536000196-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.