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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 3h 📍 São Paulo - SP UASG 990165 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de carimbos automáticos,

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA

Valor estimado R$ 1.011,74
Propostas até 24/09/2026 às 10:00 Encerra em 3h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo comprimento: 38, cor: preta, formato: retangular, largura: 14, material base: borracha, material corpo: plástico, tipo: auto-entintado e automático, sistema gravação: fotopolímero Carimbo Auto entintado (automático) Área de Impressão: 38 x 14 mm. Total de linhas: 3 Linhas. Dimensões aproximadas da estrutura do carimbo: 7 cm (Comprimento) x 6 cm (Largura) x 2 cm (Altura). Material da Estrutura: Plástico Resistente, na cor PretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 27,89 R$ 697,25
2 Carimbo comprimento: 30, formato: oval, largura: 30, material corpo: plástico, tipo: automático Carimbo oval padrão dos Correios – tipo “SEDEX”. Formato: Oval Área de impressão: 40 mm (largura) x 25 mm (altura) Estrutura: Auto entintado (automático) Cor da tinta: Preta, com almofada entintada. Fonte: Arial. Conteúdo fixo (texto): · Linha 1 (supMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 63,39 R$ 63,39
3 Carimbo diâmetro: 3,5, formato: redondo, material base: borracha, material corpo: plástico, tipo: auto-entintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 77,50 R$ 77,50
4 Carimbo características adicionais 1: conforme modelo, comprimento: 6,5, formato: retangular, largura: 4, material base: resina, material cabo: madeira, material corpo: madeira, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 91,43 R$ 91,43
5 Carimbo características adicionais 1: gravação em alto-relevo, comprimento: 9,00, cor: preta, formato: retangular, largura: 6,00, material base: metal, material corpo: metal, tipo: elétricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 82,17 R$ 82,17
Total estimado dos itens R$ 1.011,74

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de carimbos automáticos,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ
51.531.051/0001-80
Unidade
ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Código da unidade (UASG)
990165
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010.00006550/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51531051000180-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.011,74 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 698 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 122.752,08, variando de R$ 100,00 a R$ 13.572.177,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA publicou 10 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.032.692,25, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.011,74, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118974461_Despacho (1).pdf, SEI_0120628661_Aviso (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51531051000180-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.