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DL 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Entre Rios - SC UASG 975366 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão dos 40.000 km do veículo FIAT ARGO placa TPQ8B16, pertencente a Secretaria de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS

Valor estimado R$ 2.953,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSUMO OFICINAServiço UNIDADE 1 R$ 3,75 R$ 3,75
2 SERVIÇO LIMPEZA SISTEMA DE INJEÇÃO+CORPO ACELERAÇÃOServiço UNIDADE 1 R$ 72,48 R$ 72,48
3 LAVAGEM TECNICA DO MOTORServiço UNIDADE 1 R$ 19,76 R$ 19,76
4 HIGIENIZAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E VENTServiço UNIDADE 1 R$ 58,00 R$ 58,00
5 DESINFECÇÃO GERAL(POWER PLUS NANO PRATA)Serviço UNIDADE 1 R$ 91,00 R$ 91,00
6 LUBRIFICAÇÃO PARTES MOVEIS+CRISTALIZAÇÃO VIDROSServiço UNIDADE 1 R$ 33,91 R$ 33,91
7 BALANCEAMENTO E GEOMETRIA DE RODASServiço UNIDADE 1 R$ 195,00 R$ 195,00
8 QUARTA REVISÃO MECANICAServiço UNIDADE 1 R$ 462,00 R$ 462,00
9 KEEP CLEAN 200ML-VIA TANQUEMaterial UNIDADE 1 R$ 68,98 R$ 68,98
10 AIR INTAKE CLEANER-LIMA TBIMaterial UNIDADE 1 R$ 63,47 R$ 63,47
11 Limpa ar condicionadoMaterial UNIDADE 1 R$ 68,31 R$ 68,31
12 CRISTALIZADOR DE MOTORMaterial UNIDADE 1 R$ 54,33 R$ 54,33
13 QUIMICOS PARA MANUTENÇÃOMaterial UNIDADE 1 R$ 73,70 R$ 73,70
14 POWER PLUSMaterial UNIDADE 1 R$ 81,10 R$ 81,10
15 ELEMENTO FILTRAMaterial UNIDADE 1 R$ 92,00 R$ 92,00
16 ELEMENTO FILTRA .Material UNIDADE 1 R$ 103,39 R$ 103,39
17 Filtro combustívelMaterial UNIDADE 1 R$ 41,28 R$ 41,28
18 Vela de igniçãoMaterial UNIDADE 4 R$ 202,28 R$ 809,12
19 Filtro de óleo do motorMaterial UNIDADE 1 R$ 129,33 R$ 129,33
20 OLEO MOTOR 0W20(TAMBOR)Material UNIDADE 4 R$ 108,25 R$ 433,00
Total estimado dos itens R$ 2.953,91

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão dos 40.000 km do veículo FIAT ARGO placa TPQ8B16, pertencente a Secretaria de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS
CNPJ
11.306.746/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS
Código da unidade (UASG)
975366
Local
Entre Rios - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
45/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11306746000144-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.953,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.485,18, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS publicou 4 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.795,45, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.953,91, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATACAO DIRETA FMS N362026REVISAO FIAT ARGO, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 11, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 5.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Entre Rios - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTRE RIOS, em Entre Rios - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11306746000144-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.