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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 38 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para prestação de serviço de controle integrado de pragas, limpeza de poços, cisternas e caixa d’água, serviços de higienização e desinfecção com emissão de…

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR

Valor estimado R$ 43.830,88
Propostas até 22/05/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas denominados desinsetização, desratização, descupinização para as áreas internas e externas do Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém, que possui área de 10.000 m².Serviço und 4 R$ 2.220,72 R$ 8.882,88
2 Limpeza de 01 caixa d’agua elevada de concreto armado com capacidade de 40 M³ no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 842,66 R$ 1.685,32
3 Limpeza e exame bacteriológico, físico e químico de 02 cisterna elevada com capacidade de 4 M³ no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 2.751,25 R$ 5.502,50
4 Limpeza e exame bacteriológico, físico e químico de 02 caixas d’água elevada de concreto armado com capacidade de 16 M³ no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 1.988,47 R$ 3.976,94
5 Limpeza e exame bacteriológico, físico e químico de 02 cisterna inferior com capacidade de 2,4 M³ no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 2.840,85 R$ 5.681,70
6 Limpeza e exame bacteriológico, físico e químico de 02 caixas d’água inferior capacidade de 8 M³ no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 2.812,30 R$ 5.624,60
7 Limpeza de poço artesiano de aproximadamente 40 metros de profundidade e tubulação 100mm, análise da água (contagem de bactérias heterotróficas, coliformes totais, Escherichia coli, cor, turbidez, cloro livre, ph, sabor, odor, Aspecto Fluoreto no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 3.543,84 R$ 7.087,68
8 Limpeza de poço artesiano de aproximadamente 80 metros de profundidade e tubulação Geo Mecânico STD 4”, análise da água (contagem de bactérias heterotróficas, coliformes totais, Escherichia coli, cor, turbidez, cloro livre, ph, sabor, odor, Aspecto Fluoreto no Centro de Convenções Sebastião Tapajós em Santarém.Serviço und 2 R$ 2.694,63 R$ 5.389,26
Total estimado dos itens R$ 43.830,88

Objeto completo

contratação de empresa para prestação de serviço de controle integrado de pragas, limpeza de poços, cisternas e caixa d’água, serviços de higienização e desinfecção com emissão de laudo de análises físico-químicas e bacteriológicas da água de reservatórios (tipo elevado), de poços (profundos); limpeza e desinfecção dos poços garantindo assim condições de salubridade, funcionalidade, higiene e conforto ao público interno e externo; controle de vetores e pragas (incluindo a coleta dos vetores e limpeza dos espaços), englobando desinsetização, dedetização, sanitização e desratização,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
CNPJ
15.488.858/0001-14
Unidade
SETUR
Código da unidade (UASG)
38
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PAE 2026/2373414
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15488858000114-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.830,88 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 132 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.610.602,42, variando de R$ 1.128,00 a R$ 17.171.971,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO publicou 29 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.179.355,28, e o total já movimentado soma R$ 34,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.830,88, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO,_EDITAL,_TR_E_CONTRATO_CONTROLE_DE_PRAGA.pdf, REQUERIMENTO_DE_IMPUGNAA__A__O_D.E-07-2026-SET.pdf, Resposta_ao_pedido_de_Impugna__o_-_No_Pragas_(.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15488858000114-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.