Aquisição de Terminal Satelital Compacto Integrado de Órbita Baixa (LEO), modelo de referência Starlink Mini, compreendendo: - Antena tipo Matriz Faseada Eletrônica com orientação…
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Documentos do edital
- 12._Aviso_de_Dispensa_assinado-4.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 11._TERMO_REFERENCIA_assinado-4.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado-4.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamento Comunicação - Satélite tipo: sistema magnetotelúrica e magnetotelúrica de frequ, padrão: instrumentos geofísicos mtu e mtu-a, características adicionais: unidade de aquisição de dados de campo de 5 canais, aplicação: aquisição de dados sincronizados por satéliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 850,00 | R$ 1.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.700,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Terminal Satelital Compacto Integrado de Órbita Baixa (LEO), modelo de referência Starlink Mini, compreendendo: - Antena tipo Matriz Faseada Eletrônica com orientação manual assistida por software e campo de visão nominal de 110°; - Roteador Wi-Fi integrado ao próprio corpo da antena, padrão Wi-Fi 5 (802.11a/b/g/n/ac) Dual Band (3x3 MU-MIMO), com alcance de cobertura interna/externa de até 112 m² e suporte a até 128 dispositivos conectados.
Informação complementar
Aquisição de Terminal Satelital Compacto Integrado de Órbita Baixa (LEO), modelo de referência Starlink Mini, compreendendo: - Antena tipo Matriz Faseada Eletrônica com orientação manual assistida por software e campo de visão nominal de 110°; - Roteador Wi-Fi integrado ao próprio corpo da antena, padrão Wi-Fi 5 (802.11a/b/g/n/ac) Dual Band (3x3 MU-MIMO), com alcance de cobertura interna/externa de até 112 m² e suporte a até 128 dispositivos conectados; - 01 (uma) porta física Ethernet LAN padrão RJ-45 com vedação contra intempéries; - Grau de proteção de invólucro mínimo IP67 para o terminal/antena (resistente a poeira, jatos de água e imersão temporária); - Alimentação elétrica em Corrente Contínua (DC) suportando faixa operacional de entrada de 12V a 48V (potência nominal de 60W), com consumo médio contínuo entre 25W e 40W; - Acompanhada de fonte de alimentação Bivolt (100V a 240V ~ 50/60 Hz, grau de proteção mínimo IP66), cabo de alimentação DC com comprimento mínimo de 15 metros, suporte padrão tipo apoio para superfície e adaptador para fixação em tubo/mastro; - Faixa de temperatura operacional: -30 °C a 50 °C; - Dimensões nominais compactas aproximadas: até 300 mm x 260 mm x 40 mm e peso inferior a 1,6 kg (com suporte e cabo).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 784510
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63149.000557/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013776/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.700,00 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Pará: é maior que 5% delas. Na amostra de 219 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.905.484,34, variando de R$ 102,84 a R$ 821.134.965,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12._Aviso_de_Dispensa_assinado-4.pdf, 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf, 11._TERMO_REFERENCIA_assinado-4.pdf, 2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado-4.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013776/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 18:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.