Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza, bem…
ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinado cristal, superior, nãodeve estar empedrado, pó branco e fino, isento de matéria terrosa ou parasitos, acondicionadoemembalagem de 1 kg.Material | Kg | 80 | R$ 3,29 | R$ 263,20 |
| 2 | Bolacha comum amanteigada, acondicionado em embalagem plástica de 250g, sendo rejeitados biscoitos mal cozido, queimados e de característicaorganolépticasAnormais.Material | Und | 60 | R$ 6,63 | R$ 397,80 |
| 3 | Achocolatado em pó instantâneo, em pó homogêneo, cor marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas, embalagem primária, própria, fechada a vácuo, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data defabricação, validade e lote visíveis. 200g.Material | Und | 15 | R$ 6,98 | R$ 104,70 |
| 4 | Bolacha doce amanteigada, inteiros e sem farelos, pacotes de no máximo 330g que contenham data de fabricação e validade - produto com no máximo 20 dias de fabricação. Embalagem primária de papel filme composto de polipropileno resistentes que contenham no máximo 10 (dez) pacotes. Produto com Validade mínima de 8 meses com no máximo20 dias de fabricação.Material | Und | 60 | R$ 8,64 | R$ 518,40 |
| 5 | Biscoito doce tipo maria, estampadode textura lisa, crocante, coloração castanho dourado sem corantes. Produto obtido peloamassamento e cozimentoMaterial | Und | 55 | R$ 6,11 | R$ 336,05 |
| 6 | Biscoito salgado tipo cream cracker - embalagem primaria em pacotes de 350g, inviolados. Constituição mínima: farinha de trigo, creme vegetal, amido, açúcar e sal refinado. Registro no ministério da saúde e validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Embalagem contendo dados de identificação doproduto, marca dofabricante, prazo de validade, peso liquido eMaterial | Pct | 60 | R$ 5,99 | R$ 359,40 |
| 7 | Café em pó torrado e moído, embalagem primária: pacotes com 250g a alto vácuo comselo da abic. Validade mínima 6 mesesapós a data de entrega.Material | Und | 70 | R$ 15,31 | R$ 1.071,70 |
| 8 | Flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a resolução12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos -CNNPA.Material | Und | 65 | R$ 1,85 | R$ 120,25 |
| 9 | Leite em pó integral, acondicionado em embalagem de poliéstermetalizado, pacote de 200g. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério dasaúde.Material | Und | 30 | R$ 8,64 | R$ 259,20 |
| 10 | Margarina vegetal com sal, em embalagem de 500 gramas, embalagemcom identificação do produto com identificação do fabricante, data defabricação e validade de acordo coma resolução 12/78 da comissãonacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa. O produto deverá ter registro no ministério daagricultura e/ou ministério da saúdeMaterial | Und | 20 | R$ 5,31 | R$ 106,20 |
| 11 | Pão de forma pão de forma: massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açucar Gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado,cortado em fatias.Acondicionado em embalagem depolietileno resistente e atóxicocom 10 unidades cada. Contendo embalagemMaterial | Und | 50 | R$ 8,98 | R$ 449,00 |
| 12 | Presunto sem capa de gordura. de primeira qualidade. Fatiado.Acondicionado em embalagens individual plásticas. Com cor e cheiro característicos, ótimo estado de conservação. Etiqueta com data de processamento e validade de no mínimo 5 dias após a entrega. Conservação emambiente refrigerado.Material | Kg | 60 | R$ 25,64 | R$ 1.538,40 |
| 13 | Queijo tipo mussarela fatiado, com máximo de 25g por fatia, acondicionado em embalagens individuais plásticas. Isento de bolor eou mau aspecto de conservação.Etiqueta validade de no mínimo 5 dias após a entrega. Conservação emambiente refrigerado.com data de processamento e validadeMaterial | Kg | 40 | R$ 40,31 | R$ 1.612,40 |
| 14 | Refrigerante a base de cola, Embalagem peticom 2l, de primeiraqualidadeMaterial | Und | 80 | R$ 10,98 | R$ 878,40 |
| 15 | Refrigerante a base de guaraná Embalagempeti com 2l, de primeira qualidadeMaterial | Und | 60 | R$ 10,12 | R$ 607,20 |
| 16 | Polpa de fruta abacaxi: pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Insenta de: vestígio de descongelamento, odor fortee desagradável e qualquer substância contaminante.Acondicionada emembalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido, de400g , contendo na embalagem aidentificação do produto peso, marca doMaterial | Und | 60 | R$ 5,98 | R$ 358,80 |
| 17 | Polpa de fruta maracujá: pasteurizada, congelada, sem adiçãode corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Insenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante.Acondicionad a emembalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido, de400g, contendo na embalagem a identificação do produto peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do orgão competente, e data de embalagem. E validade mínima de 12 (doze) meses, a Contar da datade entrega.Material | Und | 60 | R$ 15,31 | R$ 918,60 |
| 18 | Polpa de fruta acerola: pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Insenta de: vestígio de descongelamento, odor fortee desagradável e qualquer substância contaminante.Acondicionada emembalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido, de400g, contendo na embalagem a identificação do produto peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbosoficiais e selo de inspeção do orgão competente, e data de embalagem. E validadeMaterial | Und | 60 | R$ 8,32 | R$ 499,20 |
| 19 | Polpa de fruta cajá: Pasteurizada, congelada, sem adiçãode corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Insenta de: vestígio de Descongelamento, odor forte. E qualquer substância contaminante acondicionada emembalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido, de400g, contendo na embalagem a identificação do produto peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do orgão competente, e data de embalagem. E validade mínima de 12 (doze) meses, a Contar da datade entrega.Material | Und | 60 | R$ 8,98 | R$ 538,80 |
| 20 | Sal refinado, iodado, com no mínimo de 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, em embalagem primária de 1 kg, acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado, resistente e vedado, prazo de validade mínimo de 12 meses.Material | Kg | 5 | R$ 2,31 | R$ 11,55 |
| 21 | Salsicha hot-dog resfriada, de 1ª qualidade, com odor,sabor e cor característica, embalagem contendo 03 ou 05 quilos, com a data de validade estampada no pacote 30 dias contados da data de entrega. embalagemenergicamente fechada.Material | Kg | 25 | R$ 9,81 | R$ 245,25 |
| 22 | Lixeira de plástico, com pedal, 08 litros retangular, tampa acionada por pedal através de hastes metálica. Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. Design permitida a abertura da tampamesmo quando encostada em paredes.Material | Und | 6 | R$ 15,65 | R$ 93,90 |
| 23 | Água sanitária1lt composto porcloroativo com ação alvejante e desinfetante.Material | Und | 50 | R$ 2,54 | R$ 127,00 |
| 24 | Alcool em gel cristal etilico Hidratado70°inpm multiuso 500g.Material | Und | 20 | R$ 10,65 | R$ 213,00 |
| 25 | Alcool liquido70°INPM uso Doméstico 500 mlMaterial | Und | 20 | R$ 8,24 | R$ 164,80 |
| 26 | Bom ar lavanda, 360ml 302g, aromas DiversosMaterial | Und | 20 | R$ 18,31 | R$ 366,20 |
| 27 | Desinfetante 2 litros - princípio ativo de cloreto de benzalcôneo 50%, com poder germicida. Composição: cloreto debenzalcôneo, corante conservante corante,emulsificante e essênciasMaterial | Und | 40 | R$ 5,42 | R$ 216,80 |
| 28 | Detergente liquido neutrobiodegradavel c/ glicerina 500 ml. Composição: componenteativo, glicerina, coadjuvante, conservante, sequestrante, espessante, corantes e Veiculo.Material | Und | 40 | R$ 1,74 | R$ 69,60 |
| 29 | Esponja limpeza dupla face109mmx72mmx20mmMaterial | Und | 30 | R$ 1,25 | R$ 37,50 |
| 30 | Flanela para limpeza - cor variadasMaterial | Und | 12 | R$ 2,32 | R$ 27,84 |
| 31 | Lixeira de plástico, com pedal, 30 litros retangular, tampa acionada por pedal através de hastes metálica. Possuir aro superior destinado ao travamento da boca do saco de lixo. Design permitida a abertura da tampa mesmo quando encostada em paredes.Medidas externas 40.5 x 30 x 51.7 cm; 968 g.Material | Und | 5 | R$ 33,98 | R$ 169,90 |
| 32 | Inseticida spray mata inseto - 300ml ação total, composição: piretrina 0,02% , cipermetrina 0,2%, imiprotrina 0,05%,solventes e propelentes.Material | Und | 15 | R$ 19,66 | R$ 294,90 |
| 33 | Limpa vidro, 500ml -c/álcool,Desengordura, limpa e dá brilhoMaterial | Und | 10 | R$ 4,32 | R$ 43,20 |
| 34 | Pano de chão - alvejado 100% algodão52x72cmMaterial | Und | 15 | R$ 2,94 | R$ 44,10 |
| 35 | Pano de prato - alvejado 100%Algodão 42x76cm.Material | Und | 15 | R$ 3,64 | R$ 54,60 |
| 36 | Papel higiênico - branco 100%, 1ªlinha,celulose virgem, 30mx10cmMaterial | Und | 50 | R$ 4,98 | R$ 249,00 |
| 37 | Balde plastico, com alça, em polietileno, alta densidade, resistente a impacto, capacidadepara 20 litros.Material | Und | 20 | R$ 14,11 | R$ 282,20 |
| 38 | Pedra sanitária diversos aromasMaterial | Und | 35 | R$ 2,91 | R$ 101,85 |
| 39 | Rodo 40 cmMaterial | Und | 2 | R$ 7,48 | R$ 14,96 |
| 40 | Colher descartável p/ sobremesa, pacote c/ 50unidades - cor branca.Material | Pct | 50 | R$ 4,31 | R$ 215,50 |
| 41 | Guardanapodepapel32cmx33cm(aproximadamente) c/ 50 unMaterial | Und | 50 | R$ 1,65 | R$ 82,50 |
| 42 | Saco lixo 100L - sacopara lixo85x105x0,12 micras c/ 15unid. Cada.Material | Und | 80 | R$ 11,98 | R$ 958,40 |
| 43 | Saco lixo 30L - saco para lixo0,40x50x0,6 micras c/ 25 unid. Cada.Material | Und | 80 | R$ 12,65 | R$ 1.012,00 |
| 44 | Copo descartável, 200ml, acondicionados em pacotes com 100 unidades. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condiçõesGerais da nbr 14865 e nbr 13230 da abnt.Material | Pct | 100 | R$ 6,54 | R$ 654,00 |
| 45 | Copo descartável, 150ml, acondicionados em pacotes com 100 unidades. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente osdados de identificação, procedência eMaterial | Pct | 100 | R$ 5,65 | R$ 565,00 |
| 46 | Copo descartável, capacidade de 50ml, acondicionados em pacotes com 100 unidades, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade de 50 ml, medindo aproximadamente 5,0 cm de diâmetro na boca, 3,0 cm de diâmetro no fundo e 4,0 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da nbr 14865 e nbr13230 da abnt.Material | Pc | 100 | R$ 3,91 | R$ 391,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.644,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza, bem como itens de copa e cozinha, destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, durante o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, produtos de higiene e limpeza
Dados da contratação
- Órgão
- ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.393.068/0001-90
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS
- Código da unidade (UASG)
- 08393068
- Local
- Antônio Martins - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00013/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08393068000190-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.644,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 16% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.206,06, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.644,25, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Minuta do Contrato.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Antônio Martins - RN?
A contratação é conduzida por ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL, em Antônio Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08393068000190-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 20:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.