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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Matina - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS), COM MATERIAL PREDOMINANTEMENTE METAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA

MUNICIPIO DE MATINA

Valor estimado R$ 26.004,22
Propostas até 08/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento e instalação de abrigo de passageiros confeccionado em estrutura metálica de aço carbono, com dimensões aproximadas de 3,50 m de largura, 1,70 m de profundidade e 2,20 m de altura, projetado para suportar as condições climáticas e o uso contínuo em ambiente urbano. Pilares verticais e vigas estruturais confeccionados em tubos quadrados de aço com seção de 100 x 100 mm e espessura de 3 mm, interligados por vigas em metalon com seção de 100 x 50 mm e espessura de 3 mm, garantindo resistência mecânica, estabilidade e durabilidade à estrutura. A fixação da estrutura ao solo será por meio de flanges metálicas com dimensões mínimas de 750 x 100 mm e espessura de 10 mm, associadas a gaiolas metálicas dotadas de barras roscadas de 5/8 polegadas, devidamente chumbadas em base de concreto, assegurando a estabilidade estrutural do abrigo.A estrutura da cobertura será em tubos de aço carbono com seções de 70 x 30 mm e 50 x 30 mm, ambos com espessura de 2 mm, que será o suporte para a instalação das chapas de fechamento em ACM com espessura de 3 mm. A cobertura terá 3,50m de comprimento e será conectada diretamente às colunas verticais por meio de travessa confeccionada em tubo de aço 50 x 50 mm com espessura de 3 mm. Fechamento traseiro em chapa dobrada tipo bandeja com espessura de 2 mm. Assento metálico, confeccionado em chapa de aço com espessura de 2 mm, devidamente fixado à estrutura principal, garantindo resistência e conforto aos usuários durante o tempo de espera. Deverá conter área reservada para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida – PCD conforme a norma ABNT NBR 9050 e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Sistema de iluminação composto por luminária com lâmpada LED de 60 cm, protegida por grelha metálica perfurada com encaixe destinada à fixação e proteção da grelha. Todas as peças metálicas que compõem a estrutura deverão passar por preparação de superfície, incluindo a remoção de rebarbas decorrentes de cortes, puncionamento ou maçarico, e eliminação deMaterial UN 1 R$ 26.004,22 R$ 26.004,22
Total estimado dos itens R$ 26.004,22

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS), COM MATERIAL PREDOMINANTEMENTE METAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATINA
CNPJ
16.417.800/0001-42
Unidade
MUNICIPIO DE MATINA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Matina - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
039/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16417800000142-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.004,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.377,02, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATINA publicou 52 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.683,22, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.004,22, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_DISPENSA_ELETRNICA_N_0022026__PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_0392026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matina - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINA, em Matina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16417800000142-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 18:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.