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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejo de Areia - MA UASG 3095 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos diversos, destinados à confecção de figurinos, cenografias e ornamentações de eventos juninos realizados pela Secretaria…

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA · MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA

Valor estimado R$ 65.226,25
Propostas até 27/05/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CHITA 100% ALGODÃOMaterialNão se aplica METROS 650 R$ 15,33 R$ 9.964,50
2 CHITA 100% POLIÉSTERMaterialNão se aplica Metros 425 R$ 13,47 R$ 5.724,75
3 TECIDO OXFORDMaterialNão se aplica Metros 500 R$ 8,97 R$ 4.485,00
4 FILÓ PARA ARMAÇÃOMaterialNão se aplica Metros 500 R$ 13,60 R$ 6.800,00
5 ORGANZAMaterialNão se aplica Metros 200 R$ 8,86 R$ 1.772,00
6 TECIDO DE RENDAMaterialNão se aplica Metros 200 R$ 69,21 R$ 13.842,00
7 TULE BORDADOMaterialNão se aplica Metros 200 R$ 68,34 R$ 13.668,00
8 TECIDO DE CETIMMaterialNão se aplica Metros 650 R$ 10,30 R$ 6.695,00
9 TECIDO POPELINEMaterialNão se aplica Metros 100 R$ 22,75 R$ 2.275,00
Total estimado dos itens R$ 65.226,25

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos diversos, destinados à confecção de figurinos, cenografias e ornamentações de eventos juninos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Brejo de Areia/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
CNPJ
01.612.318/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA
Código da unidade (UASG)
3095
Local
Brejo de Areia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0039/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612318000196-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.226,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.476,05, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA publicou 8 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.416.288,05, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.226,25, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejo de Areia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA, em Brejo de Areia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612318000196-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.