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004/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Campo - BA UASG 2215 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza, destinados ao atendimento das atividades…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO · Câmara Municipal de Belo Campo

Valor estimado R$ 32.746,38
Propostas até 17/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (65)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCARMaterialNão se aplica KILO 190 R$ 4,11 R$ 780,90
2 CAFÉ PACOTE COM 250GMaterialNão se aplica PACOTE 570 R$ 20,12 R$ 11.468,40
3 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTOMaterialNão se aplica KILO 45 R$ 5,33 R$ 239,85
4 FERMENTO PARA BOLOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 5,50 R$ 55,00
5 FILÉ DE FRANGO SEM OSSOMaterialNão se aplica KILO 38 R$ 26,06 R$ 990,28
6 ARROZMaterialNão se aplica KILO 9 R$ 6,75 R$ 60,75
7 MANTEIGA 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 23,54 R$ 1.059,30
8 MARGARINA 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 38 R$ 12,11 R$ 460,18
9 KATCHUPMaterialNão se aplica UNIDADE 54 R$ 16,44 R$ 887,76
10 MOSTARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 54 R$ 5,33 R$ 287,82
11 MAIONESEMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 13,99 R$ 251,82
12 BISCOITO CREAM CRACKERMaterialNão se aplica PACOTE 55 R$ 5,67 R$ 311,85
13 BISCOITO DE POLVILHOMaterialNão se aplica PACOTE 55 R$ 37,96 R$ 2.087,80
14 EXTRATO DE TOMATEMaterialNão se aplica UNIDADE 72 R$ 1,99 R$ 143,28
15 CARTELA DE OVOSMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 21,33 R$ 767,88
16 CARNE MOIDAMaterialNão se aplica KILO 27 R$ 38,33 R$ 1.034,91
17 REFRIGERANTE SABOR UVA 2LMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 7,61 R$ 68,49
18 REFRIGERANTE GUARANÁ 2LMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 7,34 R$ 66,06
19 REFRIGERANTE SABOR LARANJAMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 5,71 R$ 51,39
20 REFRIGERANTE A BASE DE COLA 2LMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 9,86 R$ 88,74
21 LEITE DE GADOMaterialNão se aplica LITRO 18 R$ 3,65 R$ 65,70
22 LEITE INTEGRAL UHDMaterialNão se aplica LITRO 36 R$ 5,82 R$ 209,52
23 SAL REFINADOMaterialNão se aplica KILO 5 R$ 2,13 R$ 10,65
24 LINGUIÇA DEFUMADAMaterialNão se aplica KILO 12 R$ 25,83 R$ 309,96
25 FEIJÃ0 BRANCOMaterialNão se aplica KILO 18 R$ 12,53 R$ 225,54
26 SUCO DE UVAMaterialNão se aplica LITRO 18 R$ 7,11 R$ 127,98
27 CACAU E PÓMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 17,10 R$ 85,50
28 PACOTE DE PÃO DE QUEIJOMaterialNão se aplica PACOTE 27 R$ 25,19 R$ 680,13
29 BACONMaterialNão se aplica KILO 9 R$ 31,81 R$ 286,29
30 QUEIJOMaterialNão se aplica KILO 18 R$ 34,70 R$ 624,60
31 PRESUNTOMaterialNão se aplica KILO 17 R$ 22,01 R$ 374,17
32 ÓLEOMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 8,21 R$ 147,78
33 AZEITEMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 32,24 R$ 290,16
34 CARNE SECAMaterialNão se aplica KILO 27 R$ 39,10 R$ 1.055,70
35 KNNOR DE FRANGOMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 4,92 R$ 44,28
36 KNOR DE CARNEMaterialNão se aplica UNIDADE 9 R$ 5,48 R$ 49,32
37 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 3,34 R$ 53,44
38 ERVILHA EM CONSERVAMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 2,97 R$ 47,52
39 FLOCÃO DE MILHOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 2,61 R$ 52,20
40 COPO DESCARTÁVEL 200MLMaterialNão se aplica PACOTE 180 R$ 6,16 R$ 1.108,80
41 COPO DESCARTÁVEL 50MLMaterialNão se aplica PACOTE 40 R$ 4,49 R$ 179,60
42 GUARDANAPOMaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 2,51 R$ 451,80
43 PAPEL TOALHAMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 6,11 R$ 122,20
44 PAPEL FILMEMaterialNão se aplica ROLO 20 R$ 28,33 R$ 566,60
45 PAPEL ALUMÍNIOMaterialNão se aplica ROLO 20 R$ 9,33 R$ 186,60
46 DESINFETANTEMaterialNão se aplica LITRO 40 R$ 10,99 R$ 439,60
47 ÁGUA SANITÁRIAMaterialNão se aplica LITRO 111 R$ 2,55 R$ 283,05
48 GEL LIMPEZA MULTIUSOMaterialNão se aplica LITRO 40 R$ 7,70 R$ 308,00
49 VEJA LIMPADORMaterialNão se aplica LITRO 54 R$ 7,67 R$ 414,18
50 LUVAMaterialNão se aplica UNIDADE 33 R$ 5,12 R$ 168,96
51 BOM AIRMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 12,60 R$ 226,80
52 BOM AR DIFUSOR ELETRICO REFILMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 39,49 R$ 710,82
53 DETERGENTEMaterialNão se aplica LITRO 72 R$ 1,77 R$ 127,44
54 ESPONJAMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 1,54 R$ 55,44
55 PANO DE CHÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 5,03 R$ 90,54
56 BALDEMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 16,88 R$ 84,40
57 VASSOURAMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 19,77 R$ 79,08
58 CIF CREMOSOMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 12,32 R$ 221,76
59 LUSTRA MÓVEISMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 15,53 R$ 279,54
60 SABÃO EM PÓMaterialNão se aplica CAIXA 9 R$ 17,97 R$ 161,73
61 BOM BRILMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 2,16 R$ 25,92
62 LIMPA VIDROSMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,54 R$ 190,80
63 FLANELAMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 5,79 R$ 104,22
64 ÁLCOOL ETÍLICO 70%MaterialNão se aplica UNIDADE 21 R$ 9,20 R$ 193,20
65 INSETICIDA AEROSOLMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 12,48 R$ 62,40
Total estimado dos itens R$ 32.746,38

Objeto completo

contratação de empresa para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza, destinados ao atendimento das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Belo Campo–BA.

Informação complementar

A definição das especificações dos gêneros alimentícios, materiais descartáveis e produtos de limpeza a serem adquiridos foi estabelecida a partir de análise criteriosa das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Belo Campo– BA, considerando a rotina administrativa e legislativa, a realização contínua de sessões plenárias, reuniões administrativas e eventos institucionais, bem como o atendimento diário a servidores, parlamentares e munícipes.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO
CNPJ
03.810.970/0001-40
Unidade
Câmara Municipal de Belo Campo
Código da unidade (UASG)
2215
Local
Belo Campo - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03810970000140-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.746,38 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 603 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 815.199,84, variando de R$ 105,60 a R$ 102.954.855,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO publicou 10 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.213,05, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, material de construção, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.746,38, distribuído em 65 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Campo - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO, em Belo Campo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03810970000140-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 07:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.