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48 | Processo 104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teodoro Sampaio - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa para o fornecimento de placas de identificacao inauguracao e denominacao para o COMPHAC Conselho Municipal do Patrimonio Historico Artistico e Cultural e…

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 2.243,33
Propostas até 17/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confeccao e fornecimento de placa medindo 35 cm de largura por 20 cm de altura confeccionada em aluminio fundido de alta resistencia com caracteres em baixo relevo acabamento apropriado para utilizacao interna e externa resistente as intemperies corrosao oxidacao umidade e exposicao solar. Pintura eletrostatica a po na s cor es solicitada s gerando um excelente contraste e legibilidade. Acompanha furos nas extremidades com ou sem buchas e parafusos em aco inox ou pinos garras chumbadoras na parte traseira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 893,33 R$ 1.786,66
2 Confeccao e fornecimento de placa medindo 15 cm de largura por 15 cm de altura confeccionada em aluminio fundido de alta resistencia com caracteres em baixo relevo acabamento apropriado para utilizacao interna e externa resistentes as intemperies corrosao oxidacao umidade e exposicao solar. Pintura eletrostatica a po na s cor es solicitada s gerando um excelente contraste e legibilidade. Acompanha furos nas extremidades com ou sem buchas e parafusos em aco inox ou pinos garras chumbadoras na parte traseira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 456,67 R$ 456,67
Total estimado dos itens R$ 2.243,33

Objeto completo

Contratacao de empresa para o fornecimento de placas de identificacao inauguracao e denominacao para o COMPHAC Conselho Municipal do Patrimonio Historico Artistico e Cultural e para o espaco denominado Marco Zero do Municipio em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
CNPJ
44.951.515/0001-42
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Teodoro Sampaio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44951515000142-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.243,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO publicou 92 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 895.193,74, e o total já movimentado soma R$ 82,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48 | Processo 104/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.243,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 482026, Anexo I Termo de Referencia 482026, Anexo II Modelo de Proposta editavel, Anexo III Modelo de Declaracao editavel e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teodoro Sampaio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO, em Teodoro Sampaio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44951515000142-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.