Contratação de empresa para o fornecimento de Ovos de Páscoa e Barras de Chocolates, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO · Unidade Unica
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos de Páscoa de primeira qualidade, feito com chocolate ao leite. Composto de: chocolate ao leite, manteiga de cacau, açúcar, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, soro de leite, etc. Sem adição de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 300 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acimaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 147 | R$ 89,33 | R$ 13.131,51 |
| 2 | Ovos de páscoa sem lactose, de primeira qualidade, feito com chocolate ao leite zero lactose. Composto de: açúcar, leite em pó zero lactose, manteiga de cacau, massa de cacau, emulsificantes ésteres de ácido ricinoleico interesterificados com poliglicerol e lecitina de soja e aromatizante. Isento de lactose. Isento de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 180 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acima.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 143,00 | R$ 429,00 |
| 3 | Ovo de páscoa para dieta com alergia a proteína do leite/ produto vegano. Composto de: Massa de cacau, açúcar, manteiga de cacau, pó de cacau e emulsificantes ésteres de ácido ricinoleico interesterificados com poliglicerol e lecitina de soja e aromatizante. Isento de qualquer ingrediente que contenha leite de vaca. Isento de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 180 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega. Obs.: Poderá ser produzido com leites vegetais, tais como: leite de soja, coco, amêndoa, castanhas ou aveia. Não pode conter nenhum derivado do leite de vaca. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acima.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 167,66 | R$ 167,66 |
| 4 | BARRA DE CHOCOLATE. Composição: chocolate ao leite, manteiga de cacau, açúcar, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, soro de leite, etc. Sem adição de gordura hidrogenada. Cada barra deverá conter a frase temática "Feliz Páscoa". A embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade. A unidade deve pesar 150 gramas, com validade mínima de 45 dias a partir da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BARRA | 225 | R$ 44,93 | R$ 10.109,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.837,42 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de Ovos de Páscoa e Barras de Chocolates, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
- CNPJ
- 18.303.248/0001-97
- Unidade
- Unidade Unica
- Código da unidade (UASG)
- 16
- Local
- Santo Antônio do Rio Abaixo - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18303248000197-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.837,42 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.135.742,06, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO publicou 25 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.044.219,31, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.837,42, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO_BASICOOVOS_DE_PASCOA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO, em Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303248000197-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 22:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.