Contratação de empresa para o fornecimento de ovos de páscoa sabor chocolate, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Espírito Santo do Dourado/MG.
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 29081 | OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITEMaterial | UN | 1.200 | R$ 20,00 | R$ 24.000,00 |
| 34833 | OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITE, DIETMaterial | UN | 5 | R$ 29,73 | R$ 148,65 |
| 34834 | OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITE, SEM LACTOSEMaterial | UN | 20 | R$ 26,71 | R$ 534,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.682,85 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de ovos de páscoa sabor chocolate, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Informação complementar
2.1. A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de ovos de páscoa sabor chocolate, destinados às ações comemorativas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. 2.2. A iniciativa visa proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino um momento de integração e celebração durante o período da Páscoa, data culturalmente significativa e amplamente comemorada no ambiente escolar, contribuindo para o fortalecimento de valores como convivência, solidariedade e participação nas atividades educacionais. 2.3. Ressalta-se que a distribuição simbólica dos ovos de páscoa aos estudantes representa uma ação tradicional nas escolas, promovendo o bem-estar e a valorização dos alunos, além de incentivar a participação nas atividades desenvolvidas pelas unidades escolares. 2.4. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a realização das atividades comemorativas de forma organizada e adequada, em benefício dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
- CNPJ
- 18.675.900/0001-02
- Unidade
- SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
- Código da unidade (UASG)
- 02.03.00
- Local
- Espírito Santo do Dourado - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18675900000102-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.682,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.565,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO publicou 99 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.919,48, e o total já movimentado soma R$ 31,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.682,85, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISODECONTRATACAO000462026.pdf, TA000252026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Espírito Santo do Dourado - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675900000102-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.