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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Minas do Leão - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, através da Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras

Valor estimado R$ 21.369,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIJOLO 6 FUROS 19 X9 X 14 CMMaterialNão se aplica unidade 3.310 R$ 0,62 R$ 2.052,20
2 TIJOLO 6 FUROS 9,5 X 9 X 14CMMaterialNão se aplica unidade 331 R$ 0,62 R$ 205,22
3 TRELIÇA DE FERRO 4,2MM, 8 X 6CM, 6MMaterialNão se aplica unidade 9 R$ 35,00 R$ 315,00
4 AREIA MÉDIA LAVADAMaterialNão se aplica metro cúbico 4 R$ 119,00 R$ 476,00
5 BRITA Nº1MaterialNão se aplica metro cúbico 1 R$ 99,00 R$ 99,00
6 CIMENTO COM 50 KGMaterialNão se aplica saco 40 R$ 46,00 R$ 1.840,00
7 CAL HIDRATADA 20KGMaterialNão se aplica saco 15 R$ 14,00 R$ 210,00
8 ALVENARIT ADITIVO LIQUIDO PLASTIFICANTEMaterialNão se aplica litro 5 R$ 7,00 R$ 35,00
9 GUIA DE EUCALIPTO DE 1ª 10CM X 1" X 5,40MMaterialNão se aplica unidade 35 R$ 13,90 R$ 486,50
10 GUIA DE EUCALIPTO DE 1ª 15CM X 1”X 5,40MMaterialNão se aplica unidade 15 R$ 18,00 R$ 270,00
11 BARROTE DE MADEIRA 5CM X 5CM X 5,40MMaterialNão se aplica unidade 18 R$ 13,90 R$ 250,20
12 TELHA DE FIBROCIMENTO 3,05M X 1,10 X 5MMMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 84,00 R$ 1.008,00
13 TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44M X 1,10 X 5MMMaterialNão se aplica unidade 22 R$ 53,90 R$ 1.185,80
14 TELHA DE FIBROCIMENTO 2,13M X 1,10 X 5MMMaterialNão se aplica unidade 12 R$ 40,00 R$ 480,00
15 TELHA CUMEEIRA DE FIBROCIMENTO 5MM, 15%MaterialNão se aplica unidade 12 R$ 44,90 R$ 538,80
16 PARAFUSO TELHEIROMaterialNão se aplica unidade 120 R$ 0,65 R$ 78,00
17 PREGO 16 X 24 1KGMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 15,90 R$ 15,90
18 PREGO 18 X 30 1 KGMaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 14,90 R$ 29,80
19 PREGO 19 X 39 1KGMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 14,90 R$ 14,90
20 PREGO 17 X 27 1KGMaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 14,90 R$ 29,80
21 VASO SANITÁRIO CONVENCIONAL ADULTO EM LOUÇA NA COR BRANCA MODELO SIMPLESMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 219,90 R$ 219,90
22 CAIXA DE DESCARGA PARA BANHEIRO COM 1 SUPORTE DE FIXAÇÃO; 2 PARAFUSOS E 2 BUCHAS, COR BRANCA SIMPLESMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 43,50 R$ 43,50
23 TUBO DE PLÁSTICO PARA CAIXA DE DESCARGA TAM PADRÃOMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 8,90 R$ 8,90
24 TUBO/CURVA PARA CAIXA E DESCARGA EM PVC DE 40MMMaterialNão se aplica quilograma 1 R$ 10,00 R$ 10,00
25 PEDRA GRES GROSSA REGULAR PARA ALICERCE 21X15X42 CMMaterialNão se aplica quilograma 120 R$ 4,70 R$ 564,00
26 TIJOLO 6 FUROS DE BARRO COZIDO DIMENSÃO MÍNIMA 19X9X14 CMMaterialNão se aplica unidade 3.000 R$ 0,62 R$ 1.860,00
27 TIJOLO 6 FUROS METADES DE BARRO COZIDO, DIMENSÃO MÍNIMA 9,5X9X14CMMaterialNão se aplica unidade 200 R$ 0,62 R$ 124,00
28 AREIA MÉDIA LAVADAMaterialNão se aplica metro cúbico 6 R$ 119,00 R$ 714,00
29 AREIA FINA PARA REBOCOMaterialNão se aplica metro cúbico 2,5 R$ 134,00 R$ 335,00
30 CIMENTO COM 50 KGMaterialNão se aplica saco 60 R$ 46,00 R$ 2.760,00
31 TRELIÇA DE FERRO 4,2MM, 8X6CM, COM 6M CADAMaterialNão se aplica unidade 10 R$ 35,00 R$ 350,00
32 TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44M X 0,50M X 4MMMaterialNão se aplica unidade 40 R$ 19,90 R$ 796,00
33 PREGO TELHEIRO 18 X 30 1 KGMaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 17,00 R$ 34,00
34 ADITIVO PLASTIFICANTE ALVENARIT 1LMaterialNão se aplica litro 5 R$ 7,00 R$ 35,00
35 BRITA Nº 1MaterialNão se aplica metro cúbico 4 R$ 99,00 R$ 396,00
36 PREGO 17 X 27 1 KGMaterialNão se aplica quilograma 4 R$ 14,90 R$ 59,60
37 PREGO 19 X 39 1 KGMaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 14,90 R$ 29,80
38 GUIA DE EUCALIPTO DE 1ª 10CM X1" X 5,40MMaterialNão se aplica unidade 40 R$ 13,90 R$ 556,00
39 GUIA DE EUCALIPTO DE 7CMX1''X5,40MMaterialNão se aplica unidade 25 R$ 9,80 R$ 245,00
40 JANELA DE MADEIRA VENEZIANA 1,00 X 1,00 MMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 449,00 R$ 1.796,00
41 PORTA DE MADEIRA EXTERNA 0,80 X 2,15 MMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 549,00 R$ 549,00
42 PORTA DE MADEIRA INTERNA 0,60 X 2,15 MMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 264,00 R$ 264,00
Total estimado dos itens R$ 21.369,82

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, através da Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
CNPJ
91.900.381/0001-10
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
001
Local
Minas do Leão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91900381000110-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.369,82 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 913 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.316,00, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO publicou 75 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.276,34, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.369,82, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 039-2026 Aquisicao de Materiais de Construcao.pdf, Cotacao de Precos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Minas do Leão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO, em Minas do Leão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91900381000110-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.