CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE…
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Jogo Educativo de Matemática Montessori com Palitos Coloridos e NúmerosIdade mínima de 3 anos, idioma em português, tabuleiro com medidas de 24 cm de largura por 15 cm de altura, acompanha marcador para traçar e apontar números e quantidades facilitando o acompanhamento de atividades guiadas.Composição com números e palitos coloridos que permite associar quantidades concretas a conceitos numéricos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 55,07 | R$ 165,21 |
| 2 | Jogo Educativo Montessori Magnético InterativoCilindro magnético com altura de 6,2 cm e largura de 3 cm, material plástico de alta durabilidade e segurança, círculos magnéticos coloridos para facilitar a compreensão, 3cm de largura e 6,2 cm de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 32,85 | R$ 98,55 |
| 3 | Jogo de Contas de Encaixe EducativoFeito em MDF resistente que garante durabilidade mesmo com uso frequente em ambientes educativos, dimensões: comprimento 22cm e altura: 15cm, embalagem contendo kit completo, incluindo as 3 ferramentas (colher, pinça e recipiente), contando também com as bolinhas coloridas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 56,70 | R$ 170,10 |
| 4 | Jogo blocos de montar magnéticos brinquedo educativo infantil 120 peçasPeças coloridas que se conectam magneticamente, o conjunto contém 120 peças de plástico e ímãs, contém peças em formas geométricas variadas, material de plástico PVC resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 165,13 | R$ 660,52 |
| 5 | Jogo Da Memoria Animal Educativo Infantil resistenteContém 40 peças em madeira MDF de reflorestamento (MDF)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 47,08 | R$ 235,40 |
| 6 | Jogo Da Memória Infantil Frutas 40 Pcs Em Madeira Com EstojoContém 40 peças em madeira de reflorestamento (MDF)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 37,00 | R$ 185,00 |
| 7 | Kit com 10 Quebra-cabeça Animais Infantil MadeiraSão 10 modelos diferentes de animais, com cores vibrantes e ilustrações exclusivas: Leão, Girafa, Macaco, Cavalo, Coelho, Vaca, Jacaré, Foca, Capivara e Cachorro, cada quebra cabeça deverá ter 9 partes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 10 | R$ 107,78 | R$ 1.077,80 |
| 8 | Quebra Cabeça Mapa RegiõesContem 1 quebra cabeça com 27 peças de encaixe, cada peça deverá ter o nome de cada estado do Brasil, madeira MDF 4 MM cortada a laser, o mapa deverá ter cores vibrantes, com as medidas, Largura: 26 cm, Comprimento: 3 mm e Altura: 26 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 63,07 | R$ 378,42 |
| 9 | Jogo Infantil Educativo Soletrando Em Madeira MDFConteúdo da Embalagem: 47 peças grandes para atividades de soletração, peças de encaixar coloridas e ilustradas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 86,29 | R$ 345,16 |
| 10 | Kit 4 jogos Educativos, Alfabeto, Vogais, Sílabas e Soletrar Material de papel cartão, ideal para crianças a partir de 4 anosAPRENDENDO O ALFABETO: O jogo Aprendendo O Alfabeto é uma forma divertida de educar os pequenos. São 26 peças com imagens divertidas e coloridas, que estimulam as crianças a aprenderem a ler e a formar palavras. Contém: - 26 peças Idade: acima de 4 anos Material: Papel cartão VOGAIS: Jogo educativo que auxilia no aprendizado de palavras e frases por meio de cartas coloridas e divertidas! Contém: 5 cartelas com 3 peças cada Idade: acima de 4 anos Material: papel cartão SÌLABAS: Jogo educativo que auxilia no aprendizado de palavras e frases por meio de cartas coloridas e divertidas! Contém: 4 cartelas 24 peças Idade: acima de 4 anos Material: papel cartão SOLETRAR: Este brinquedo auxilia no aprendizado das letras e na formação de palavras. Boa diversão! Contém: - 8 cartelas - 44 peças Idade: acima de 4 anos Material: Papel cartãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 4 | R$ 68,30 | R$ 273,20 |
| 11 | Jogo Brincando De Engenheiro 300 PeçasVersão do personagem: Blocos De Montar 300 Peças Em madeira reflorestada em formatos de Pirâmides, Cubos e Poliedros com cores diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 68,37 | R$ 136,74 |
| 12 | Jogo Blocos De Montar 200 Unidades Coloridos + Rodinhascontém na embalagem : 200 blocos para montar incluso rodas material : plástico produto atóxico, medidas aproximadas: peças grande (8 pinos) : 6 cm x 3 cm x 2,7 cm as peças médias (6 pinos): 4,3 cm x 3 cm x 2,7 cm as peças pequenas (4 pinos): 3 cm x 3 cm x 2,7 cm cores: cores sortidas definidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 56,62 | R$ 226,48 |
| 13 | Jogo Passa ou Repassa com lanternas coloridas e bolsa para transporte, composto por caixa eletrônica confeccionada em MDF branco, com botões de acionamento, luzes coloridas e sirene sonora. Funcionamento por fonte de alimentação bivolt, compatível com 127/220 V, não utilizando pilhas. Dimensões aproximadas de 45 cm de comprimento x 20 cm de largura x 16 cm de altura, com peso aproximado de 3,5 kg. Acompanha bolsa confeccionada sob medida para armazenamento e transporte do equipamento. Produto resistente, de fácil manuseio e adequado para atividades recreativas e pedagógicas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 522,85 | R$ 1.045,70 |
| 14 | Kit 24 Pincéis Pintura Artesanato Ponta Chato E Fina, 12 pincéis de ponta chata e 12 de ponta fina/redonda, com cerdas de material sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 5 | R$ 47,93 | R$ 239,65 |
| 15 | kit 10 telas de pintura 20x30 artística 100% algodão Telas de excelente qualidade, grampeadas atrás da moldura, ideais para tinta a óleo, acrilica e base água, tecido 100% algodão, Possuem 1,5cm de espessura, com base em MDF resistente, que evita empenamentos e oferece maior durabilidade, mesmo em trabalhos mais elaborados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 5 | R$ 65,80 | R$ 329,00 |
| 16 | Kit 10 Telas Para Pintura 40x50 artística 100% algodãoTelas de excelente qualidade, grampeadas atrás da moldura, ideais para tinta a óleo, acrilica e base água, tecido 100% algodão, Possuem 1,5cm de espessura, com base em MDF resistente, que evita empenamentos e oferece maior durabilidade, mesmo em trabalhos mais elaborados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 5 | R$ 148,80 | R$ 744,00 |
| 17 | Cavalinho Upa Upa Brinquedo Inflável Musical com Bomba para EncherPeso 54kgmaterial: borracha ultra resistente ( não tóxico ) medidas aprox: 50 cm de altura x 25 cm largura x 60 cm comprimento ( altura assento 28 cm ) efeitos sonoros: sim ( som de cavalgar e rinchar de cavalinho ) luz: sim ( 3 leds coloridos ) material: vinil atóxico de alta densidade (maior conforto e segurança)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 64,72 | R$ 388,32 |
| 18 | Jogo Caiu Perdeu 54 Peças de MadeiraDimensões aproximadas de cada peça: mínimo de 7,0 cm de comprimento x 2,5 cm de largura x 1,5 cm de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 61,18 | R$ 244,72 |
| 19 | Piscina de Bolinhas Slim Medidas do produto (CxLxA): 1,50 x 1,50 x 1,70mAltura da tábua: 30 cmAltura da chão até a ponta do toldo: 1,70mAltura da haste: 1,50mRede lateral: MulticoloridaColunas: Revestidas com isotubos, que proporcionam maior segurançaA piscina terá 1000 Unidades de Bolinhas Coloridas inclusasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.134,85 | R$ 4.539,40 |
| 20 | Escorregador Médio InfantilSuporta até 50kgDimensões AproximadasAltura total: 87,5 cmComprimento do escorregador: 152 cmLargura da base: 58 cmMaterial: Plástico resistente e de alta durabilidadeCores vibrantes e destacadasDeve conter 3 degrausFabricado em plástico rotomoldado leve de 7 kg.DobrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 462,09 | R$ 1.848,36 |
| 21 | Tunel Centopeia De Bagun 4 metrosMaterial: lona vinílica - higiênica Cor: azul - amarelo - vermelho Medidas: 0,50m x 4m Material de ótima qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 344,27 | R$ 688,54 |
| 22 | Kit 10 Carrinhos Brinquedo Miniveículo Para CriançasCores e modelos sortidosMaterial plástico resistente e leve1 kit com 10 carrinhos de brinquedo miniveículosCarrinhos com rodas funcionando perfeitamenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 6 | R$ 66,53 | R$ 399,18 |
| 23 | Kit 8 Carrinhos Relâmpago McqueenMaterial: plástico resistente, adequado para uso infantilDimensões aproximadas: entre 7 e 10 cm de comprimento por carrinhoPersonagens sugeridos: Relâmpago McQueen, Mate, Sally Carrera, Doc Hudson, Jackson Storm, Cruz Ramirez, Chick Hicks e GuidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 4 | R$ 71,39 | R$ 285,56 |
| 24 | Kit Cozinha Infantil Brinquedo Completa 85 cm de comprimento, 65cm altura, 22cm profundidaO kit deve conter 1 fogão, 1 geladeira, 1 pia com torneira, amários, microondas, cor de preferencia: rosa e roxo, material: polistireno e polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 2 | R$ 179,85 | R$ 359,70 |
| 25 | Kit Cozinha Completa Brinquedo Infantil Panelinhas ComidinhaConteúdo da embalagem 1 Livro da Luna 1 batedeira 1 liquidificador 1 cartela de adesivos 3 tampas 2 panelas 2 frigideiras 1 forma 1 frigideira ou forma 6 xícaras 6 pires 6 colheres 1 air fryer1 mini comidinha 1 fogão cooktop 1 colher 1 espátula 1 concha 1 espumadeira Medidas aproximadas Panela pequena 8 cm Panela com tampa 10,5 cm Frigideira 12,5 cm Colheres 7 cm Utensílios 11,5 cm Xícara 5 cm Altura cafeteira 19 cm Altura liquidificador 15,5 cm Altura batedeira 15 cm Base fogão 20 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 2 | R$ 84,61 | R$ 169,22 |
| 26 | Jogo Alinhavos Formas Geométricas Jogo Educativo 24 Peças Composição: 24 peças geométricas coloridas Acompanha 12 cadarços de 43cm de comprimento cada com cores variadas conforme disponibilidade.Acondicionado em caixa de madeira medindo: 30x16x4cm.Trabalha as formas do quadrado, triângulo, círculo, retângulo, sextavado e trapézio isósceles. Todos nas 4 cores: azul, amarelo, vermelho e verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 73,00 | R$ 146,00 |
| 27 | Tinta acrílica 100mlTinta à base de resina P.V.A, totalmente atóxica, secagem rápida, base de água, acondicionamento em frasco de 100 ml, com conteúdo uniforme e sem grumos.Cores: branco, preto, vermelho, amarelo , azul, verde, laranja , rosa, roxo , marrom, cinza. cores a serem escolhida na hora da compra, sendo 20 undidades de cada cor listada acima.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 220 | R$ 11,65 | R$ 2.563,00 |
| 28 | Jogo de dama composto por 01 (um) tabuleiro confeccionado em madeira ou MDF de alta densidade, com dimensões mínimas de 30x30 cm. Acompanha conjunto completo de pedras (peças) cilíndricas em madeira maciça, com acabamento liso, sem farpas, divididas em duas cores distintas para identificação dos jogadores. Acompanha embalagem ou estojo para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 44,13 | R$ 176,52 |
| 29 | Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 20 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e acabamento liso. Impressão colorida de alta resolução com temas lúdicos, educativos ou de animais. Adequado para estímulo cognitivo e coordenação motora fina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 47,44 | R$ 189,76 |
| 30 | Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 40 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e quinas arredondadas. Impressão colorida de alta resolução com temas educativos, cenários ou elementos da natureza. Destinado ao desenvolvimento de atenção e percepção visual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 52,73 | R$ 210,92 |
| 31 | Jogo de entretenimento e habilidade motora composto por, no mínimo, 54 blocos retangulares idênticos, confeccionados em madeira maciça com acabamento liso de alta qualidade (isento de farpas ou rebarbas). Dimensões aproximadas de cada bloco: 7,5 x 2,5 x 1,5 cm. Acompanha suporte cartonado ou guia para alinhamento inicial da estrutura da torre.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 45,19 | R$ 180,76 |
| 32 | Jogo de dominó tradicional composto por 28 peças confeccionadas em plástico rígido e resistente (tipo resina melamina), com cantos polidos. Marcações numéricas em baixo-relevo na cor preta com pino divisor central metálico ou plástico. Acompanha estojo de acondicionamento em plástico resistente com trava de fechamento seguro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 32,22 | R$ 128,88 |
| 33 | Jogo de pega varetas, composto por no mínimo 31 varetas plásticas flexíveis e resistentes, com comprimento aproximado de 16,5 cm e pontas arredondadas sem corte. Varetas divididas em cores sortidas, onde cada cor representa uma pontuação específica no jogo. Acompanha embalagem tubular plástica ou estojo para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 40,85 | R$ 163,40 |
| 34 | Jogo de cartas (UNO), dinâmico para integração social e agilidade mental, composto por 108 cartas confeccionadas em papel-cartão duplex ou triplex de alta gramatura, com acabamento em verniz para maior durabilidade. Impressão colorida com numerações e símbolos de ação específicos do jogo. Acompanha caixa original em papel-cartão para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 27,34 | R$ 109,36 |
| 35 | CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA NEGRADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia negra. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 420,48 | R$ 1.681,92 |
| 36 | CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA BRANCADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia branca. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 440,97 | R$ 1.763,88 |
| 37 | Jogo da memória infantil composto por 30 peças (formando 15 pares), confeccionado integralmente em madeira reflorestada ou MDF de espessura mínima de 3 mm. Peças com dimensões aproximadas de 5x5 cm e quinas levemente arredondados para segurança física do usuário. Ilustrações coloridas de alta resolução aplicadas diretamente na madeira (temas educativos, animais, frutas ou objetos cotidianos). Acompanha caixa ou estojo protetor em madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 29,31 | R$ 117,24 |
| 38 | Jogo terapêutico focado no reconhecimento de sentimentos e expressões faciais, composto por no mínimo 60 peças em papel-cartão plastificado de alta gramatura ou MDF fino. O conjunto deve ser estruturado em 3 grupos integrados: 20 peças ilustrando expressões de emoções em personagens masculinos (meninos) 20 peças ilustrando as mesmas expressões em personagens femininos (meninas) e 20 peças contendo a escrita nominal correspondente a cada emoção (ex: alegria, tristeza, raiva, medo, etc.). Acompanha estojo organizador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 52,07 | R$ 208,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.873,85 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
- CNPJ
- 18.392.506/0001-59
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 444
- Local
- Alto Jequitibá - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 158/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18392506000159-1-000117/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.873,85 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 994 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.908,38, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA publicou 69 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.685,16, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 061/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.873,85, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_e_anexos.pdf, Relacao_de_itens.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Alto Jequitibá - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, em Alto Jequitibá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18392506000159-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.