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053/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alto Jequitibá - MG UASG 444 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE…

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Unidade Única

Valor estimado R$ 4.930,92
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo de dama composto por 01 (um) tabuleiro confeccionado em madeira ou MDF de alta densidade, com dimensões mínimas de 30x30 cm. Acompanha conjunto completo de pedras (peças) cilíndricas em madeira maciça, com acabamento liso, sem farpas, divididas em duas cores distintas para identificação dos jogadores. Acompanha embalagem ou estojo para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 44,13 R$ 176,52
2 Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 20 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e acabamento liso. Impressão colorida de alta resolução com temas lúdicos, educativos ou de animais. Adequado para estímulo cognitivo e coordenação motora fina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 47,44 R$ 189,76
3 Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 40 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e quinas arredondadas. Impressão colorida de alta resolução com temas educativos, cenários ou elementos da natureza. Destinado ao desenvolvimento de atenção e percepção visual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 52,73 R$ 210,92
4 Jogo de entretenimento e habilidade motora composto por, no mínimo, 54 blocos retangulares idênticos, confeccionados em madeira maciça com acabamento liso de alta qualidade (isento de farpas ou rebarbas). Dimensões aproximadas de cada bloco: 7,5 x 2,5 x 1,5 cm. Acompanha suporte cartonado ou guia para alinhamento inicial da estrutura da torre.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 45,19 R$ 180,76
5 Jogo de dominó tradicional composto por 28 peças confeccionadas em plástico rígido e resistente (tipo resina melamina), com cantos polidos. Marcações numéricas em baixo-relevo na cor preta com pino divisor central metálico ou plástico. Acompanha estojo de acondicionamento em plástico resistente com trava de fechamento seguro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 32,22 R$ 128,88
6 Jogo de pega varetas, composto por no mínimo 31 varetas plásticas flexíveis e resistentes, com comprimento aproximado de 16,5 cm e pontas arredondadas sem corte. Varetas divididas em cores sortidas, onde cada cor representa uma pontuação específica no jogo. Acompanha embalagem tubular plástica ou estojo para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 40,85 R$ 163,40
7 Jogo de cartas (UNO), dinâmico para integração social e agilidade mental, composto por 108 cartas confeccionadas em papel-cartão duplex ou triplex de alta gramatura, com acabamento em verniz para maior durabilidade. Impressão colorida com numerações e símbolos de ação específicos do jogo. Acompanha caixa original em papel-cartão para armazenamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 27,34 R$ 109,36
8 CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA NEGRADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia negra. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 420,48 R$ 1.681,92
9 CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA BRANCADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia branca. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 440,97 R$ 1.763,88
10 Jogo da memória infantil composto por 30 peças (formando 15 pares), confeccionado integralmente em madeira reflorestada ou MDF de espessura mínima de 3 mm. Peças com dimensões aproximadas de 5x5 cm e quinas levemente arredondados para segurança física do usuário. Ilustrações coloridas de alta resolução aplicadas diretamente na madeira (temas educativos, animais, frutas ou objetos cotidianos). Acompanha caixa ou estojo protetor em madeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 29,31 R$ 117,24
11 Jogo terapêutico focado no reconhecimento de sentimentos e expressões faciais, composto por no mínimo 60 peças em papel-cartão plastificado de alta gramatura ou MDF fino. O conjunto deve ser estruturado em 3 grupos integrados: 20 peças ilustrando expressões de emoções em personagens masculinos (meninos) 20 peças ilustrando as mesmas expressões em personagens femininos (meninas) e 20 peças contendo a escrita nominal correspondente a cada emoção (ex: alegria, tristeza, raiva, medo, etc.). Acompanha estojo organizador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 52,07 R$ 208,28
Total estimado dos itens R$ 4.930,92

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
CNPJ
18.392.506/0001-59
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
444
Local
Alto Jequitibá - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
138/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18392506000159-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.930,92 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 280 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.604,61, variando de R$ 160,00 a R$ 79.968.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.478,45, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 053/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.930,92, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf, RELACAO_DE_ITENS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Jequitibá - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, em Alto Jequitibá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18392506000159-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.