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000040/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Teresa - ES UASG 27167444000172 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios-leite e derivados –, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS e…

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimado R$ 16.116,98
Propostas até 13/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CREME DE LEITE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 6 R$ 3,53 R$ 21,18
2 LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 10 R$ 6,96 R$ 69,60
3 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 24 R$ 5,27 R$ 126,51
4 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 12 R$ 8,07 R$ 96,78
5 CREME DE LEITE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 50 R$ 3,53 R$ 176,50
6 IORGUTE SABOR MORANGO 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 50 R$ 9,35 R$ 467,50
7 LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 30 R$ 6,96 R$ 208,80
8 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 1.200 R$ 5,27 R$ 6.325,50
9 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 60 R$ 8,07 R$ 483,90
10 MUSSARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 30 R$ 45,51 R$ 1.365,39
11 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 36 R$ 5,27 R$ 189,77
12 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 12 R$ 8,07 R$ 96,78
13 CHANTILY.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP caixa 4 R$ 7,31 R$ 29,24
14 CREME DE LEITE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 72 R$ 3,53 R$ 254,16
15 LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 48 R$ 6,96 R$ 334,08
16 LEITE EM PO INTEGRAL EMBALAGEM 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 6 R$ 16,47 R$ 98,81
17 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 72 R$ 5,27 R$ 379,53
18 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 20 R$ 8,07 R$ 161,30
19 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 80 R$ 5,27 R$ 421,70
20 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 20 R$ 8,07 R$ 161,30
21 CREME DE LEITE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 25 R$ 3,53 R$ 88,25
22 LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 25 R$ 6,96 R$ 174,00
23 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 60 R$ 5,27 R$ 316,28
24 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 15 R$ 8,07 R$ 120,98
25 MUSSARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 8 R$ 45,51 R$ 364,10
26 QUEIJO PARMESAO RALADO 100GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 30 R$ 8,69 R$ 260,70
27 CHANTILY.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP caixa 5 R$ 7,31 R$ 36,55
28 CREME DE LEITE 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 30 R$ 3,53 R$ 105,90
29 IORGURTE SABOR MORANGO BANDEJA COM 6 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP bandeja 40 R$ 7,59 R$ 303,60
30 IORGUTE SABOR MORANGO 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 20 R$ 10,04 R$ 200,76
31 LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 30 R$ 6,96 R$ 208,80
32 LEITE DE COCO ? VIDRO COM 500 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 5 R$ 4,51 R$ 22,55
33 LEITE EM PO INTEGRAL EMBALAGEM 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 5 R$ 16,47 R$ 82,34
34 LEITE INTEGRAL 00050064MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 360 R$ 5,27 R$ 1.897,65
35 MARGARINA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 30 R$ 8,07 R$ 241,95
36 MUSSARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 4 R$ 45,51 R$ 182,05
37 DOCE DE LEITE 400 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pote 5 R$ 8,44 R$ 42,19
Total estimado dos itens R$ 16.116,98

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios-leite e derivados –, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS e dos serviços ofertados pelos Programas e Equipamentos Sócio assistenciais do Município

Informação complementar

contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios-leite e derivados –, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS e dos serviços ofertados pelos Programas e Equipamentos Socioassistenciais do Municípiolanches oferecidos regularmente aos usuários dos serviços socioassistenciais. Tratase de alimentos com alto valor nutricional, ricos emcálcio, proteínasevitaminas, essenciais para a promoção da saúde e o bemestar, especialmentedascrianças, adolescentes e idosos inseridos nas demandas da rede deproteçãosocial do município. 2.3. A necessidade está fundamentada no dever da Administração Públicadeassegurar a proteção social básica, conforme dispõe a Constituição Federal, aLeiOrgânica da Assistência Social LOAS e a Política Nacional de AssistênciaSocialPNAS. Tais normativas garantem o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade por meio da oferta de serviços, programas e benefícios que envolvem, entre outros aspectos, o apoio alimentar. 2.4. A interrupção ou irregularidade no fornecimento desses produtos prejudicaria diretamente o desenvolvimento das ações ofertadas pelos equipamento ssocioassistenciais, podendo comprometer a qualidade das atividades, a segurança alimentar dos usuários e o fortalecimento de vínculos proporcionado pelas refeições e encontros coletivos. 2.5. Destacase que o planejamento antecipado permite melhores condições comerciais, assegura o abastecimento regular dos itens e evita aquisições emergenciais. Assim, justificase a contratação de empresa especializada para garantir o fornecimento contínuo de laticínios destinados às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TERESA
CNPJ
27.167.444/0001-72
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Código da unidade (UASG)
27167444000172
Local
Santa Teresa - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025-2V07N/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167444000172-1-000209/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.116,98 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 15% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.558.929,17, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA TERESA publicou 171 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 443.572,19, e o total já movimentado soma R$ 72,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000040/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.116,98, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 000040 2025.pdf, Anexo I 000040 2025.pdf, Publicacao de Edital 000040 2025.pdf, Autorizacao 000040 2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Teresa - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167444000172-1-000209/2025 · Última atualização do órgão: 21/01/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.