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000116/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Durandé - MG UASG 66232547000120-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de enfeites natalinos destinados à decoração da Praça Padre Geraldo Magalhães, compreendendo o fornecimento de ornamentos temáticos…

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PISCA-PISCA 10 METROS COM 100 LEDSMaterial UNIDADE 33 Não informado Não informado
2 PISCA-PISCA 10 METROS COM 100 LEDSMaterial UNIDADE 33 Não informado Não informado
3 PISCA-PISCA 10 METROS COM 100 LEDSMaterial UNIDADE 33 Não informado Não informado
4 CORTINA DE LED COM 500 LEDS MEDINDO 3M X 2,5Material UNIDADE 19 Não informado Não informado
5 CORTINA DE LED COM 500 LEDS MEDINDO 3M X 2,5Material UNIDADE 15 Não informado Não informado
6 CORTINA DE LED COM 500 LEDS MEDINDO 3M X 2,5Material UNIDADE 19 Não informado Não informado
7 CASCATA DE LED COM 400 LEDS MACHO/FEMEA 10MMaterial UNIDADE 12 Não informado Não informado
8 KIT COM 15 BAMBOLÊS.Material KIT 6 Não informado Não informado
9 PISCA -PISCA COM 100 LEDS 2 METROSMaterial UNIDADE 18 Não informado Não informado
10 PISCA -PISCA COM 100 LEDS 2 METROSMaterial UNIDADE 18 Não informado Não informado
11 CABOS DE ENERGIA PARA MANGUEIRA FIXA DE 13 MM 127V.Material UNIDADE 20 Não informado Não informado
12 CAPA DE TERMINAÇÃO PARA MANGUEIRA DE 13 MM.Material UNIDADE 30 Não informado Não informado
13 KIT COM 2O UNIDADES DE EMENDA PARA MANGUEIRAS DE 13 MM.Material KIT 5 Não informado Não informado
14 FESTÃO NATALINO FLEXÍVEL 2M X 15CMMaterial UNIDADE 12 Não informado Não informado
15 FESTÃO NATALINO FLEXÍVEL 2M X 15CMMaterial UNIDADE 17 Não informado Não informado
16 FESTÃO NATALINO FLEXÍVEL 2M X 15CMMaterial UNIDADE 33 Não informado Não informado
17 FESTÃO NATALINO FLEXÍVEL 2M X 15CMMaterial UNIDADE 17 Não informado Não informado
18 CASCATA DE LED COM 400 LEDS FIO BRANCO BIVOLTMaterial UNIDADE 23 Não informado Não informado
19 CASCATA DE LED COM 400 LEDS FIO BRANCO BIVOLTMaterial UNIDADE 23 Não informado Não informado
20 CASCATA DE LED COM 400 LEDS FIO BRANCO BIVOLTMaterial UNIDADE 23 Não informado Não informado
21 GRAMA SINTÉTICA BAIXA DECORATIVA.Material METRO QUADRADO 15 Não informado Não informado
22 ROLO 10 M DE FITA DE LED COR QUENTE USO EXTERNO 127V.Material UNIDADE 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de enfeites natalinos destinados à decoração da Praça Padre Geraldo Magalhães, compreendendo o fornecimento de ornamentos temáticos, cordões luminosos, figuras decorativas, guirlandas, elementos cenográficos e demais materiais necessários para ambientação festiva do espaço público,, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé/MG.

Informação complementar

CONFORME O PROCESSO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DURANDE
CNPJ
66.232.547/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
Código da unidade (UASG)
66232547000120-001
Local
Durandé - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000245/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66232547000120-1-000140/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DURANDE publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 152.095,35, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000116/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PRC 245-2025 - DISPENSA 116-2025 - ARTIGOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Durandé - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DURANDE, em Durandé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66232547000120-1-000140/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.