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028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria de Itabira - MG UASG 733 Divulgada no PNCP

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados à ornamentação de espaços públicos, prédios, praças, vias e demais locais definidos pela Administração, visando…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimado R$ 59.845,42
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARM. RENA MACHO MEDIA MANG. LED WARM C/MOVIMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 395,00 R$ 1.580,00
2 ÁRVORE CEREJEIRA 704 LEDS WARM C/ STROBINHO BRANCO - 2.50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 2.900,00 R$ 5.800,00
3 ARVORE VERDE LUXO 2,70M 1619 GALHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.342,50 R$ 1.342,50
4 BOLA VAZADA C/ 30 CM, COM 100 LEDS, SENDO 10 ESTROBINHOS E 90 FIXOS. USO EXTERNO. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 36 R$ 96,00 R$ 3.456,00
5 CASCATA COM NO MÍNIMO 400 LEDS FIXOS, COM ESTRELA DE 17 CM NA PONTA, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,6 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, COM NO MÍNIMO 24 CAÍDAS COM DISTÂNCIA DE 20 CM UMA DA OUTRA. 12 CAÍDAS COM 65 CM, 12 CAÍDAS COM 40 CM. COMPRIMENTO: 5 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 6 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RL 12 R$ 255,00 R$ 3.060,00
6 CASCATAS BLINDADAS COM NO MÍNIMO 320 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 256 LEDS FIXOS E 64 ESTROBINHOS, 220V, POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS, EXTERNO, IP-65, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, C/ 48 CAÍDAS: 80 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 7 METROS, TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. LEDS NA COR BRANCO FRIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 320,00 R$ 3.840,00
7 COMETA 69 LEDS WARM 8FMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 50,00 R$ 1.200,00
8 CONJUNTO COM NO MÍNIMO 20 TUBOS SUPER LEDS, FIO TRANSPARENTE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, BIVOLT, EXTERNO, IP-44. CADA TUBO C/ 50 CM, C/ 24 LEDS DE CADA LADO. 48 LEDS EM CADA TUBO. TOTAL: 960 LEDS. COMPRIMENTO: 10 METROS, TOMADA M/F, U N I Ã O NO MÁXIMO DE 3 CONJUNTOS. POTÊNCIA MÍNIMA: 8 WATTS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 170,00 R$ 4.080,00
9 CORDÃO 160 LEDS BOLINHAS COLOR FIO VERDE BIVOLT USA EXTERNO IP44 20M 20MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 145,00 R$ 1.740,00
10 CORDÕES 100 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 80 LEDS FIXOS E 20 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM,FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSÃO MÍNIMA 10 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 10 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO, VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 192 R$ 39,94 R$ 7.668,48
11 CORDÕES 150 LEDS, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS, MÍNIMO 120 LEDS FIXOS E 30 ESTROBINHOS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. POTÊNCIA MÍNIMA: 7 WATTS. USO EXTERNO, IP-44, FIO VERDE C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,2 MM, FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP- 65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. EXTENSÃO MÍNIMA 15 MTS, TOMADA M/F, PODENDO UNIR NO MÁXIMO 7 CORDÕES. CORDÃO COM RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, VERMELHO, VERDE, AZUL, ROSA, ROXO, OURO,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 96 R$ 73,00 R$ 7.008,00
12 CORTINA COM NO MÍNIMO 580 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 470 LEDS FIXOS E 110 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP-44, 220V, 24 CAÍDAS, MEDIDAS 4 X 2,5 METROS.TOMADA M/F, UNIÃO NO MÁXIMO DE 3 CORTINAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 18 WATTS. CORTINA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP-65, COM AS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM.COREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 275,00 R$ 1.650,00
13 ESTRELA NEON C/ 30 CM, ARMAÇÃO EM PLÁSTICO RESISTENTE, ILUMINAÇÃO FIXA, 220V, EXTERNO. IP 44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 36 R$ 50,00 R$ 1.800,00
14 ESTRELA SPUTINIK COM NO MÍNIMO 130 LEDS EM MOVIMENTOS SEQUENCIAIS E ALTERNADOS. ESTRELA COM 20 TUBOS, EFEITO FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LEDS PARA USO EXTERNO. TUBO COM REVESTIMENTO NA COR BRANCO LEITOSO, DIÂMETRO DA ESTRELA: 80 CM. BIVOLT. IP-44. CORES DISPONÍVEIS: BRANCO FRIO, BRANCO QUENTE, AZUL, VERMELHO, VERDE, ROSA, ROXO, OURO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 293,34 R$ 4.693,44
15 FESTÃO ARAMADO VERDE, 180 GALHOS, MEDIDAS: 2,70MX20CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 45 R$ 59,00 R$ 2.655,00
16 FITA DE LED COM MOVIMENTOS, MOVING LEDS, COM 7 FUNÇÕES DE VELOCIDADE, COM MEMÓRIA, TOMADA BIVOLT, CABO DE FORÇA DE 70CM, ROLO COM 12 METROS. MEDIDAS DA FITA:LARGURA 1 CM, 0,5 CM DE ALTURA. CORTE A CADA 15 LEDS, 120 LEDS POR METRO. ROLO COM 1.440 LEDS. USO INTERNO E EXTERNO. IP 44. COR: AZUL CLAROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 240,00 R$ 3.840,00
17 LAÇO 3540CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 43,00 R$ 1.032,00
18 MANGUEIRA COB NEON, MEDIDA 10MM X 14MM, TOTALMENTE FLEXÍVEL, ALTO BRILH0, CORTE A CADA 50 CM, COM 288 LEDS POR METRO. UMA VISÃO EM 180 GRAUS. POTÊNCIA 3 W/MT. USO INTERNO/EXTERNO. TENSÃO: 220 VOLTS. ROLO COM 100 METROS,CONTENDO: 15 CABOS DE FORÇA, 15 EMENDAS (CONECTORES DE INTERCONEXÃO) E 15 CAPAS TERMINAÇÃO. COR : VERDE .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RL 2 R$ 1.700,00 R$ 3.400,00
Total estimado dos itens R$ 59.845,42

Objeto completo

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados à ornamentação de espaços públicos, prédios, praças, vias e demais locais definidos pela Administração, visando à decoração do Município durante o período das festividades de Natal, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA
CNPJ
18.299.453/0001-26
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
733
Local
Santa Maria de Itabira - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
094/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18299453000126-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.845,42 está acima da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 248.903,12, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA publicou 74 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.753,39, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 028/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.845,42, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Aviso_de_Contratacao_por_Dispensa_Eletonica__Decoracao_natalina.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria de Itabira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, em Santa Maria de Itabira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18299453000126-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.