CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 45693 | CARTEIRA ESCOLAR, COM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR AZUL E PRANCHETA EM MDP. DESCRIÇÃO: ASSENTO MEDINDO 0,41 X 0,40M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM FIXAÇÃO POR MEIO DE 04 (QUATRO) REBITES. ASUPERFÍCIE DO ASSENTO TOTALMENTE ANATÔMICA E LISA NA COR AZUL. ENCOSTO MEDINDO 0,25 X 0,435M COM ESPESSURA DE 5,00MM INJETADO EM PLÁSTICO RÍGIDO REFORÇADO (PP) COM SUPERFÍCIE LISA, TOTALMENTE ANATÔMICO, NA COR AZUL, FIXADO POR 4 (QUATRO REBITES, SEM DEIXAR REBARBAS. MOLDADO ANATOMICAMENTE CONFORME O RAIO DA CURVATURA DO TUBO. PRANCHETA LATERAL COM FORMATO ANATÔMICO EM MDP DE 22MM, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO NA COR BRANCA E BRODAS EM PERFIL DE PVC, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVÉS DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS AUTO ATARRACHANTES, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO = 520MM, LARGURA=250MM. ESTRUTURA REFORÇADA, EM TUBO DE AÇO SAE 1008/1010 7/8"X1,20MM, CONTENDO PORTA-LIVRO ABAIXO DO ASSENTO EM FORMA DE GRELHA COM 5 TIRAS DE VARÃO DE 1/4", E PONTEIRAS 7/8" EM PVC NAS EXTREMIDADES DO TUBO. PINTURA - PARTES METÁLICAS PINTADAS EM PÓ, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA A 200OC, NA COR CINZA. TODAS AS PARTES METÁLICAS DEVERÃO SER SUBMETIDAS A TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM PELO PROCESSO NANOCERÂMICO. DIMENSÕES: ASSENTO - ALTURA EM RELAÇÃO AO PISO A PARTE FRONTAL: 460MM; LARGURA: 410MM, PROFUNDIDADE: 400MM; ESPESSURA: 5,00MM; ENCOSTO - ALTURA MÍNIMA DO PISO A PARTE SUPERIOR 810 MM, LARGURA: 435MM; ALTURA: 255MM; ESPESSURA: 5,00MM. TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS DE 2%.MaterialNão se aplica | un | 170 | R$ 296,47 | R$ 50.400,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.400,33 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
- CNPJ
- 08.110.439/0001-89
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana do Matos
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santana do Matos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 544
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08110439000189-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.400,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.269,12, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.021,15, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.400,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Matos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110439000189-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.