Contratação de empresa para montagem e distribuição de kits escolares ponto a ponto, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de…
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de montagem de kits para a creche (maternal I e Maternal II) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 800 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviço de montagem de kits para a pré escola (Etapa I e Etapa II) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 1.250 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviço de montagem de kits para (3º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 650 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviço de montagem de kits para (1º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 650 | Não informado | Não informado |
| 5 | Serviço de montagem de kits para (2º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 650 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviço de montagem de kits para (5º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexo:MaterialNão se aplica | UN | 650 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviço de montagem de kits para (4º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL) com distribuição ponto a ponto conforme Relação anexoMaterialNão se aplica | UN | 650 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Abel Ferraz de Souza 01 kits para EM Benedicto Vieira de Albuquerque 01 kits para EM Geraldo Veiga 01 kits para EM João Evangelista de Oliveira 01 kits para EM Luciano Bigarelli 01 kits para EM Edson Messias Protassio Sendo: 01 kits para EM Abel Ferraz de Souza 01 kits para EM Benedicto Vieira de Albuquerque 01 kits para EM Geraldo Veiga 01 kits para EM João Evangelista de Oliveira 01 kits para EM Luciano Bigarelli 01 kits para EM Edson Messias ProtassioMaterialNão se aplica | U | 6 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Kozo Ebina 01 kits para EM Maria da Penha Domingues 01 kits para EM Joao Leonardo Silva 01 kits para EM Leontina Correa Guerin 01 kits para EM Dilma Cazoto Nascimento 01 kits para EM Jéssica Yukari Assami Sendo: 01 kits para EM Kozo Ebina 01 kits para EM Maria da Penha Domingues 01 kits para EM Joao Leonardo Silva 01 kits para EM Leontina Correa Guerin 01 kits para EM Dilma Cazoto Nascimento 01 kits para EM Jéssica Yukari AssamiMaterialNão se aplica | U | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviço de montagem de kits para as Unidades Escolares com distribuição ponto a ponto conforme relação abaixo: Sendo: 01 kits para EM Ver. Amélia Surin 01 kits para EM Ana Maria de Campos de Oliveira 01 kits para EM Angelino Angelo Rodrigues 01 kits para EM Annita Carmelina de Moraes 01 kits para EM Antonia Xavier de Lima 01 kits para EM Benedito Rocha 01 kits para EM Francisca do Prado 01 kits para EM Genésio da Luz Novaes 01 kits para EM João Camargo Ribeiro 01 kits para EM Joaquim Novaes 01 kits para CIMEPI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA E INCLUSIVA Sendo: 01 kits para EM Ver. Amélia Surin 01 kits para EM Ana Maria de Campos de Oliveira 01 kits para EM Angelino Angelo Rodrigues 01 kits para EM Annita Carmelina de Moraes 01 kits para EM Antonia Xavier de Lima 01 kits para EM Benedito Rocha 01 kits para EM Francisca do Prado 01 kits para EM Genésio da Luz Novaes 01 kits para EM João Camargo Ribeiro 01 kits para EM Joaquim Novaes 01 kits para CIMEPI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PUBLICA E INCLUSIVAMaterialNão se aplica | U | 11 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para montagem e distribuição de kits escolares ponto a ponto, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
- CNPJ
- 51.455.087/0001-22
- Unidade
- Prefeitura Municipal
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Vargem Grande Paulista - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-9/2026 - DC - 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51455087000122-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA publicou 125 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.900.243,35, e o total já movimentado soma R$ 96,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-9/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DC N 003-2026 - Montagem kits escolares.pdf, TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO N 003-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Grande Paulista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, em Vargem Grande Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51455087000122-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.