CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL E EVENTUAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.
MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA USO DOMICILIAR (ATÉ 05 LITROS/MIN), COM O SEGUINTE DESCRITIVO: DOTADO DE FLUXO VARIÁVEL DE 0,5 À 5,0 LITROS/MIN; FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E OUTRAS PARTÍCULAS; EQUIPAMENTO MONTADO SOBRE RODÍZIOS; CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE 92 +/- A 4% LPM E 94+/- A 2% LPM; SISTEMA DE ALARME SONORO E VISUAL PARA INDICAÇÃO DE DEFEITOS E INTERCORRÊNCIAS, COMO QUEDA DE PRESSÃO, FALHA ELÉTRICA E CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO FORA DOS PARÂMETROS NORMAIS DE OPERAÇÃO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 110 V. MATERIAIS INCLUSOS: EXTENSÃO, UMIDIFICADOR, CATETER TIPO ÓCULOS, 01 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE, NO MÍNIMO, 03 M³ COM VÁLVULA REGULADORA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER INSTALADO NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, SENDO QUE O MESMO DEVERÁ RECEBER ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÕES QUANTO AO SEU USO POR PARTE DA EMPRESA VENCEDORA. EVENTUAIS MANUTENÇÕES OU TROCA CORRERÃO POR CONTA DO FORNECEDOR, EXCETO DANOS CONSTATADOS PELO MAU USO DO EQUIPAMENTO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 144 | R$ 265,18 | R$ 38.185,92 |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA USO DOMICILIAR (05 A 10 LITROS/MIN), COM O SEGUINTE DESCRITIVO: DOTADO DE FLUXO VARIÁVEL DE 5,0 À 10,0 LITROS/MIN; FILTROS PARA REMOÇÃO DE POEIRA, BACTÉRIAS E OUTRAS PARTÍCULAS; EQUIPAMENTO MONTADO SOBRE RODÍZIOS; CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE 92 +/- A 4% LPM E 94+/- A 2% LPM; SISTEMA DE ALARME SONORO E VISUAL PARA INDICAÇÃO DE DEFEITOS E INTERCORRÊNCIAS, COMO QUEDA DE PRESSÃO, FALHA ELÉTRICA E CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO FORA DOS PARÂMETROS NORMAIS DE OPERAÇÃO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 110 V. MATERIAIS INCLUSOS: EXTENSÃO, UMIDIFICADOR, CATETER NASAL/MÁSCARA, 01 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE, NO MÍNIMO, 03 M³ COM VÁLVULA REGULADORA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER INSTALADO NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, SENDO QUE O MESMO DEVERÁ RECEBER ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÕES QUANTO AO SEU USO POR PARTE DA EMPRESA VENCEDORA. EVENTUAIS MANUTENÇÕES OU TROCA CORRERÃO POR CONTA DO FORNECEDOR, EXCETO DANOS CONSTATADOS PELO MAU USO DO EQUIPAMENTO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 24 | R$ 280,87 | R$ 6.740,88 |
| 3 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, COM BATERIA DURÁVEL PARA NO MÍNIMO 05 HORAS LONGE DA ENERGIA. DEVE ACOMPANHAR CATÉTER NASAL PARA PACIENTE DE 13 ANOS, EM USO DE OXIGENOTERAPIA 24 HORAS/DIA. O EQUIPAMENTO DEVE SER LEVE, COM MODO DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E PULSADO, COM VAZÃO DE OXIGÊNIO DE 0,5 ATÉ 5 L/MIN E CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE 86 A 97% EM TODAS AS DEFINIÇÕES; NÍVEL DE RUÍDO: 43DB (NOMINAL NO AJUSTE DE PULSO 2); PRESSÃO DE SAÍDA: 6,4 PSIG MÁX. (44 KPA); ALARMES E INDICADORES: BAIXA PUREZA DE OXIGÊNIO (< 83%)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 24 | R$ 1.616,14 | R$ 38.787,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.714,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL E EVENTUAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPORANGA
- CNPJ
- 46.634.408/0001-16
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itaporanga - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 169/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634408000116-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.714,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.441,48, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPORANGA publicou 89 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 447.728,98, e o total já movimentado soma R$ 39,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 093/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.714,16, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_093_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaporanga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634408000116-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.