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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mata de São João - BA UASG 1775 Divulgada no PNCP

cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS E MATERIAIS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA 2ª JORNADA DA SAÚDE E DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimado R$ 11.244,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) MESAS EM ESTRUTURA PLÁSTICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70CMX70CMX70CM (AXLXC), INQUEBRÁVEL, NA COR BRANCA.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 440,00 R$ 1.320,00
2 LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) TAMPÕES REDONDOS DE MESA, EM MADEIRITE, MEDINDO 1M DE DIÂMETRO, A SER UTILIZADA EM MESA PLÁSTICA DE 70CMX70CMX70CM (AXLXC).ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 312,00 R$ 936,00
3 LOCAÇÃO DE 215 (DUZENTAS E QUINZE) CADEIRAS EM ESTRUTURA PLÁSTICA, SUPORTE DE PESO MÍNIMO DE 120KG, INQUEBRÁVEL, NA COR BRANCA.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 645,00 R$ 1.935,00
4 LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ARRANJO DE MESA RETANGULAR, MEDINDO EM MÉDIA 1M, COM FLORES ARTIFICIAIS NAS CORES DO EVENTO (AZUL CLARO, AZUL ESCURO, ROSA PINK, AMARELO E BRANCO) PARA A MESA DA RECEPÇÃO E MESA DE AUTORIDADES.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 600,00 R$ 1.800,00
5 LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ARRANJOS DE MESA, REDONDOS, MEDINDO EM MÉDIA 30 CM DE DIÂMETRO, COM FLORES ARTIFICIAIS NAS CORES DO EVENTO, DEVENDO ESTAR EM VASO DE VIDRO OU PLÁSTICO PARA A MESA DO BUFFET.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 250,00 R$ 750,00
6 LOCAÇÃO DE SAIA DE PALCO NAS CORES: AZUL ESCURO, ROSA E BRANCO EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE, COM ACABAMENTO ELEGANTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30M DE LARGURA POR 1,30M DE ALTURA.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 830,00 R$ 2.490,00
7 LOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) TOALHAS PARA MESAS RETANGULARES, EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE, NA COR BRANCA, SUFICIENTE PARA COBRIR 3 MESAS PLÁSTICAS DE 70CMX70CMX70CM (AXLXC) NA RECEPÇÃO.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 50,00 R$ 150,00
8 LOCAÇÃO DE 1 (UMA) TOALHAS PARA MESAS, EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE, NA COR AZUL CLARO, SUFICIENTE PARA COBRIR 2 MESAS PLÁSTICAS DE 70CMX70CMX70CM (AXLXC) COM TAMPÕES REDONDOS, MESA DO CAFÉ.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 21,00 R$ 63,00
9 LOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) TOALHAS PARA MESAS RETANGULARES, EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE (COM CAIMENTO ELEGANTE), NA COR AZUL ESCURO, MEDINDO EM MÉDIA 4MX3M DE DIÂMETRO, SUFICIENTE PARA COBRIR 7 MESAS PLÁSTICAS DE 70CMX70CMX70CM (AXLXC) NA MESA DAS AUTORIDADES.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 80,00 R$ 240,00
10 LOCAÇÃO DE 8 (OITO) TOALHAS PARA MESA, EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE (COM CAIMENTO ELEGANTE), MEDINDO EM MÉDIA 4MX3M DE DIÂMETRO, PARA MESA DO BUFFET.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 170,00 R$ 510,00
11 LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) TOALHAS PARA MESAS, EM OXFORD OU TECIDO SEMELHANTE, COM CAIMENTO ELEGANTE, NA COR AZUL ESCURO, SUFICIENTE PARA COBRIR MESAS PLÁSTICAS DE 70CMX70CMX70CM (AXLXC) COM TAMPÃO REDONDO, PARA AS MESAS DOS SERVIDORES E STAND.ServiçoNão se aplica DIARIA 3 R$ 350,00 R$ 1.050,00
Total estimado dos itens R$ 11.244,00

Objeto completo

cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS E MATERIAIS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA 2ª JORNADA DA SAÚDE E DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ
13.805.528/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Código da unidade (UASG)
1775
Local
Mata de São João - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12150/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.244,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 507 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.594.093,72, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 193 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.029.329,34, e o total já movimentado soma R$ 194,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.244,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12150...pdf, PA 12150 PARECER JURÍDICO emissao_807843E46F4CD2D6F39F4D2E_proc.-administrativo-3--12.150-2026_assinado_versaoImpressao.pdf, PA 12150 5_Termo_de_Referencia.pdf, PA 12150 4_SD_2047_PROPRIO_CONFERENCIA_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mata de São João - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.