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DL 004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riachão do Jacuípe - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para futura aquisição de materiais permanentes (mobiliários e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades do Hospital Municipal mantido pela…

FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE

Valor estimado R$ 20.141,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS 04 BOCAS (30 X 30), COM FORNO, ALTA PRESSÃO, MATERIAL EM AÇO INOX. (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.190,00 R$ 3.190,00
2 SELADORA A PEDAL PARA PAPEL GRAU CIRUGICO LARGURA 55 CM - VOLTAGEM 220V. (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.551,00 R$ 1.551,00
3 CADEIRA DE RODAS ADULTO TIPO CADEIRA DE BANHO, FREIOS: DIANTEIROS; ENCOSTO EM COURVIN, PINTURA EM EPÓXI, ASSENTO SANITÁRIO REMOVÍVEL. CAPACIDADE DE ATÉ 120 KG. ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, CADEIRA DE BANHO SIMPLES E FIXA, ASSENTO SANITÁRIO COM ABERTURA FRONTAL PARA FACILITAR A HIGIENE, RODAS TRASEIRAS ARO 06 GIRATÓRIAS COM PNEUS MACIÇOS, RODAS DIANTEIRAS ARO 06 COM PNEUS MACIÇOS. ALTURA DA CADEIRA = 96 CM, A LTURA DO BANCO ATÉ O CHÃO = 52 CM, ALTURA DO ACENTO ATÉ O APOIO DE PÉS = 35 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO = 43 CM, ALTURA DO APOIO DE PÉS ATÉ O CHÃO = 16 CM, PROFUNDIDADE DA CADEIRA = 77 CM, LARGURA DO ENCOSTO = 42 CM, LARGURA DO ASSENTO = 38 CM. (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 2 R$ 495,00 R$ 990,00
4 CADEIRA DE RODAS MANUAL DOBRÁVEL EM AÇO MODELO 101 – CDS, FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO/ENCOSTO EM NYLON, DOBRÁVEL, CAPACIDADE 120KG, FREIOS BILATERAIS, ESTRUTURA REFORÇADA, ARO IMPULSOR BILATERAL, APOIO PARA OS BRAÇOS FIXOS, APOIO OS PÉS FIXOS, RODAS DIANTEIRAS ARO 06" COM PNEUS MACIÇOS E TRASEIRAS ARO 24" COM PNEUS MACIÇOS. (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1.155,00 R$ 4.620,00
5 ESTANTE DE AÇO COM 6 BANDEJAS CINZA • COR: CINZA • BANDEJAS: 6 • MATERIAL: AÇO • MEDIDAS (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 197X90X27 CM • PRODUTO DE QUALIDADE • PINTURA EM EPÓXI COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO • MATERIAL DESMONTADO - ACOMPANHA PARAFUSOS E PORCAS PARA MONTAGEM – (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 517,00 R$ 5.170,00
6 LONGARINA 3 LUGARES A/E PRETO - ASSENTO: CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. COM TRAVAMENTO FEITO POR PARAFUSOS. - ENCOSTO: CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. FIXA-SE NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXES, COM TRAVAMENTO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO, TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO. - ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO CARBONO 50X30 E TUBO OBLONGO 16X30 - MEDIDAS ASSENTO: 46,5 CM LARGURA X 40 CM PROFUNDIDADE - MEDIDAS ENCOSTO: 46,5 CM LARGURA X 30 CM ALTURA - ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: 44 CM - ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: 87 CM - DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO MONTADO: 242 CM LARGURA X 50 PROFUNDIDADE X 87 ALTURA - CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 CADEIRA. - DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 242 CM LARGURA X 50 PROFUNDIDADE X 66 ALTURA - PESO LÍQUIDO APROXIMADO DO PRODUTO: 24 KG - PESO RECOMENDADO: ATÉ 110 KG / LUGAR – (UNIDADE)MaterialNão se aplica UN 10 R$ 462,00 R$ 4.620,00
Total estimado dos itens R$ 20.141,00

Objeto completo

Contratação de empresa para futura aquisição de materiais permanentes (mobiliários e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades do Hospital Municipal mantido pela Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do Jacuípe/ BA – Fusas

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE
CNPJ
16.433.153/0001-62
Unidade
FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Riachão do Jacuípe - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16433153000162-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.141,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.062 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.760.514,60, variando de R$ 124,80 a R$ 348.864.885,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE publicou 6 contratações no PNCP desde 25/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.196,38, e o total já movimentado soma R$ 132,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.141,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12__Ato_de_Autorizao_de_dispensa_de_licitao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPE, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16433153000162-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.