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389/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 158122 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fretamento rodoviário para alunos do campus Ouro Branco em visitas técnicas e jogos estudantis no campus Bom Despacho do IFMG.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

Valor estimado R$ 19.084,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fretamento Fretamento Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - Bom Despacho - Ouro Branco, com ida marcada para 05/10/2026 e volta no dia 09/10/2026. Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - Bom Despacho - Ouro Branco, com ida marcada para 05/10/2026 e volta no dia 09/10/2026.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.300,00 R$ 6.300,00
2 Fretamento Fretamento Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - Belo Horizonte - Ouro Branco, com ida/translado/volta na mesma data. Data a definir, ainda em 2026. Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - Belo Horizonte - Ouro Branco, com ida/translado/volta na mesma data. Data a definir, ainda em 2026.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.747,00 R$ 5.494,00
3 Fretamento Fretamento Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - cidade num raio de até 100km, com ida/translado/volta na mesma data. Data a definir, ainda em 2026. VALOR POR KM Fretamento Viagem de Ônibus de 50 lugares para o trecho Ouro Branco - cidade num raio de até 100km, com ida/translado/volta na mesma data. Data a definir, ainda em 2026. VALOR POR KMServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 12,15 R$ 7.290,00
Total estimado dos itens R$ 19.084,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fretamento rodoviário para alunos do campus Ouro Branco em visitas técnicas e jogos estudantis no campus Bom Despacho do IFMG.

Informação complementar

A participação no 16º Encontro Esportivo INTERIF -Jogos Escolares do IFMG, realizados no Campus Bom Despacho, tem como objetivo promover a socialização, o espírito esportivo, a qualidade de vida e a integração entre os discentes dos diferentes campi da instituição, fortalecendo vínculos institucionais e incentivando a prática de atividades físicas. As visitas técnicas amparam-se na Instrução Normativa nº 002, de 01 de julho de 2013 que normatiza, no IFMG - Campus Ouro Branco, a realização da Atividade Pedagógica Visita Técnica e a Participação em Eventos. Segundo seu artigo segundo: “Visitas técnicas são ações educativas que proporcionam aos estudantes o aprendizado in loco, a partir do contato com processos produtivos e fenômenos ambientais, socioculturais e econômicos”.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.626.896/0001-72
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Código da unidade (UASG)
158122
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23712.001336/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10626896000172-1-000323/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.084,00 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.282,56, variando de R$ 120,00 a R$ 6.679.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS publicou 316 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.579,93, e o total já movimentado soma R$ 96,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 389/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.084,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO ORDENADOR.pdf, docs dispensa fretamento.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10626896000172-1-000323/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.